Homenagem vira ato eleitoral

Categoria: Eleições 2012

GILBERTO AMENDOLA

Nenhum vereador tucano estava no plenário da Câmara Municipal quando Marta Suplicy aproveitou o evento em que o ex-presidente Lula recebeu o título de cidadão paulistano, a medalha Anchieta e o diploma de gratidão da cidade de São Paulo para dar aquele que pode ser considerado o verdadeiro “pontapé inicial” na campanha à Prefeitura. Com o pré-candidato petista, Fernando Haddad, na plateia, a senadora não poupou farpas contra o PSDB e o prefeito Gilberto Kassab (PSD).
“Aqui em São Paulo há duas forças claras, uma que exclui e outra que inclui. Nos últimos anos, nada de novo foi criado. Até o Bilhete Único eles conseguiram aguar. Só não acabaram com os CEUs porque o povo não deixou.” Houve quem entendesse outra fase de Marta – “só o novo não basta para governar São Paulo” – como alfinetada no próprio PT, que trabalhou para emplacar Haddad e a fez abrir mão de concorrer novamente.
Haddad adotou a temática do “novo” para se contrapor a José Serra (PSDB). Questionado sobre a frase, negou atrito e disse que Marta se referia “aos oito anos de governo do PSDB e de Kassab.”
Cerca de 2 mil pessoas acompanharam a condecoração (mil dentro do Legislativo e mil fora). A sessão, presidida por José Police Neto (PSD) e pelos proponentes da homenagem, os vereadores petistas Alfredinho e José Américo, começou uma hora depois do agendado. Lula, que estava com a mulher, Marisa Letícia, foi chamado de “o sempre presidente”.
O hit eleitoral “Lula lá” foi repetido algumas vezes. Em vídeo de homenagem ao presidente, Haddad apareceu ao menos 3 vezes no telão. Vestindo um indefectível terno vermelho, o vereador Agnaldo Timóteo (PR) cantou música em cuja letra dizia-se ignorante por não acreditar em Lula e por “embarcar no oba-oba da classe dominante”. Com a homenagem. Timóteo recebeu, do ex-presidente, um convite para entrar no PT.
Lula subiu ao palanque, homenageou a mulher (30 anos de casados), os vereadores do PT e Marta, que chamou de “melhor prefeita que São Paulo já teve” e de “vítima do preconceito da classe dominante de São Paulo”. Também rendeu homenagens a Haddad, que chamou de “melhor ministro da Educação que o País já teve”.
Antes da chegada de Lula, Alfredinho disse que, “se fosse Haddad, não desgrudaria de Lula” no evento. Mas Haddad não teve chance de seguir o conselho. Marta esteve mais ao lado de Lula que o próprio pré-candidato.
O presidente avisou que não falaria de improviso para não se empolgar e não gastar a voz – ele ainda se recupera de tratamento contra câncer na laringe. No discurso, lembrou sua história em São Paulo e aproveitou para agradecer a concessão de terreno na Cracolândia para o Instituto Lula, aprovada semana passada na Câmara.
Sobre a eleição, Lula foi até discreto, falando mais de Marta do que de Haddad. No discurso, disse que a cidade precisa de um prefeito que a pense corretamente – e que saiba combater seus principais problemas. No momento mais emocional, Lula falou das pressões da elite para derrubá-lo e da ajuda dos movimentos sociais para ficar oito anos no poder. “É baba governar para 35%, difícil é fazer pobre andar de avião.”  ::

Polícias e MP disputam poder

Categoria: Política

A CPI do Cachoeira reacendeu uma batalha travada há anos nos bastidores entre procuradores e policiais no País. O motivo é a tramitação, em passo acelerado, da Proposta de Emenda Constitucional 37 (PEC), que tira poderes do Ministério Público (MP) e dá exclusividade de investigações às Polícias Federal e Civil. Hoje, o MP pode conduzir investigações e não aceita em nenhuma hipótese perder o controle hierárquico dos inquéritos.
Os dois lados radicalizaram nos ataques e o conflito já ameaça o resultado das investigações. A crise atingiu grau elevado nos últimos dias com declarações dos delegados das operações Vegas e Monte Carlo, que acusaram o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e sua mulher, Cláudia Sampaio, de “segurarem”, em 2009, o primeiro inquérito com provas que ligavam o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) à quadrilha do contraventor Carlinhos Cachoeira.
“O MP fica com esse discurso totalitário, imperial, mas o fato é que mal realiza suas tarefas e não tem preparo técnico-científico para comandar investigações nem treinamento para enfrentar bandidos na rua”, disse o delegado Marcos Leôncio Ribeiro, presidente da Associação Nacional dos Delegados Federais. “O monopólio da investigação pela polícia afronta o estado de direito”, rebateu o procurador Alexandre Camanho de Assis, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República.
Camanho acha que a PEC cria insegurança jurídica, prejudica o combate ao crime organizado no País e facilita a impunidade. “É público e notório que a polícia é a principal acusada por violações aos direitos fundamentais de investigados no País, como retratam relatórios das Nações Unidas sobre direitos humanos, especialmente nos tópicos ‘tortura’ e ‘execuções extrajudiciais’”, disse ele, em nota enviada à comissão que analisa a PEC.
Luz amarela
O confronto acendeu a luz amarela no Ministério da Justiça, que chegou a articular uma reunião emergencial entre o chefe do MP e o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, para restabelecer a harmonia entre as duas instituições. Mas os dois lados entenderam que, sem uma manifestação do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF), o gesto seria inútil e poderia até produzir efeito contrário, uma vez que as posições nas duas corporações são inconciliáveis.
Gurgel é adepto da tese segundo a qual “quem pode o mais, pode o menos”. Portanto, se o MP é titular da ação penal e responsável pelo controle externo da PF, para ele cabe sim ao órgão comandar investigações diretamente. Daiello discorda, mas acha que a questão será solucionada nos foros adequados: o Congresso, que analisa a PEC 37, e no STF, onde tramita uma ação de inconstitucionalidade, movida pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia (Adepol), contra o poder do MP de dirigir inquéritos criminais. A PEC 37 tem apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)e conta a seu favor parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), que reflete a posição institucional do governo sobre o tema. “Revela-se fora de dúvida que o ordenamento constitucional não reservou o poder investigatório criminal ao MP, razão pela qual as normas que disciplinam tal atividade devem ser declaradas inconstitucionais”, diz o parecer da AGU, assinado em 2007 pelo então advogado-geral José Antônio Dias Toffoli. ::

Doações? Eles têm a chave do cofre

Categoria: Prefeitura

GILBERTO AMENDOLA

O candidato pode ser preparado, carismático, inteligente ou até a “última bolacha do pacote” político. Nada disso, sozinho ou combinado, vai transformá-lo no próximo prefeito de São Paulo. O que até o mais inocente entre os inocentes sabe (ou pelo menos desconfia) é que nenhuma candidatura consegue sair do chão sem um bom “caixa” – ou seja, sem fartos recursos financeiros. Só para se ter uma ideia, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a campanha vitoriosa do hoje prefeito Gilberto Kassab, em 2008, custou cerca de R$ 30 milhões.
Portanto, para além de José Serra (PSDB), Fernando Haddad (PT), Celso Russomanno (PRB), Gabriel Chalita (PMDB) e outros, as figuras mais relevantes neste processo são os tesoureiros – aqueles que possuem as chaves do cofre e que serão responsáveis pelo controle das doações, liberação de recursos, pagamentos e contas de campanha em geral.
Os partidos que as pesquisas têm apontado como protagonistas das próximas eleições foram procurados pelo JT, mas apenas três confirmaram os nomes daqueles que estarão à frente desta função. São eles: Alfredinho (PT), José Henrique Reis Lobo (PSDB) e Aildo Ferreira (PRB).
O discurso do trio é bem parecido. Nenhum deles espera grandes mudanças em relação às eleições de 2008 na forma de arrecadação. “Nada parecido com aquela campanha do Obama (para presidente dos EUA, em 2008), com grande participação popular na arrecadação, nada disso. Aqui, serão as empresas, aquelas que normalmente já participam deste processo”, afirma Ferreira, tesoureiro da campanha de Russomanno. “A própria legislação dificulta outra saída. Enquanto não houver um financiamento público de campanha, nós ficaremos amarrados ao velho modelo de arrecadação”, diz Alfredinho, vereador, tesoureiro do PT municipal e também da campanha de Haddad. “Ainda é cedo para previsões. Mas acredito que essa eleição seguirá a mesma lógica das outras. Acho que conseguimos realizar campanhas equilibradas em termos de gastos”, declara Lobo, tesoureiro da campanha de Serra.
Fiscalização
A cartilha também deve ser a mesma quando o assunto é a fiscalização interna de cada partido – para evitar desvios de recurso, caixa 2 ou casos como o da Associação Imobiliária Brasileira, a AIB (leia ao lado). “A nossa preocupação é sempre seguir a legislação eleitoral, conhecê-la profundamente, e saber, por exemplo, quem pode e quem não pode doar. É preciso prestar atenção em alguns detalhes, como o fato de que empresas concessionárias da Prefeitura não podem doar”, diz Lobo.
No sentido da arrecadação, as pesquisas eleitorais podem ser uma espécie de fiadoras do candidato – influenciando na quantidade e qualidade das doações. “Claro que com nosso candidato (Russomanno) aparecendo bem nas pesquisas, a tendência é de que as doações cresçam”, afirma Ferreira – o candidato do PRB, com 16%, figura em segundo no Ibope divulgado no dia 9, atrás de Serra, com 31%. Alfredinho pensa diferente: “Não me preocupo com os resultados das últimas pesquisas (que dão 3% para Haddad), qualquer pessoa informada sabe que o PT, em São Paulo, tem ao menos 30% das intenções de voto. Então, isso não irá afetar nossas doações.”
‘Caríssima’
Para o cientista político Humberto Dantas, da USP, para além dos discursos e teorias dos futuros tesoureiros, as eleições de São Paulo são, e serão, “caríssimas”. “É um processo que transcende a cidade. É uma eleição nacional, com centenas de interesses em jogo. O dinheiro envolvido nessas campanhas é, e será muito alto. Infelizmente, parte dele, impossível de ser fiscalizada.”  ::

Divulgação de salário vai virar briga judicial

Categoria: Dilma Rousseff

A decisão da presidente Dilma de mandar publicar na Internet os salários, com todos os penduricalhos, dos ocupantes de cargos públicos no Executivo desencadeou uma reação dos sindicatos de servidores, que foi reforçada pela resistência da Associação dos Magistrados Brasileiros e sindicatos do Judiciário, e vai acabar em uma batalha judicial.
Criada para tornar a gestão pública mais transparente, a Lei de Acesso à Informação virou alvo de discórdia. Servidores federais ameaçam ir à Justiça após a publicação do decreto determinando a divulgação na internet de salários, auxílios, ajudas de custo, jetons e “quaisquer vantagens pecuniárias,” de maneira individualizada, dos ocupantes de cargos públicos.
Válido para o Executivo federal, o decreto publicado ontem no Diário Oficial da União deve constranger os poderes Judiciário e Legislativo de todo País – e vai na contramão da postura do Senado Federal, que decidiu que os vencimentos dos funcionários são informação protegida.
Para o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Maurício da Costa, a divulgação de salários expõe a intimidade do servidor. “Transparência tem limite. O servidor já declara imposto de renda, vai ter exposto o contracheque pra todo mundo ver? É no mínimo quebra de sigilo, é desrespeito à intimidade do servidor e abre espaço para tudo que é mazela, sequestro relâmpago, má fé”, criticou Costa. “A presidente Dilma tem de se preocupar é com quem pratica a dilapidação do patrimônio público”.
‘Legítimo direito de saber’
Na avaliação do secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF, Oton Pereira, a divulgação individualizada é “invasão de privacidade”.
A Controladoria Geral da União (CGU) disse que a informação sobre salário “não é de caráter estritamente pessoal porque o salário é pago com recurso público e o cidadão que paga impostos tem legítimo direito de saber sobre salários pagos com recursos que ele paga”.
“Além disso, os salários dos servidores são fixados por lei e, portanto, são definições públicas desde sua origem, decorrendo de decisões tomadas publicamente pelo Legislativo, não havendo nada a esconder”, diz a CGU, que reitera que a publicação “nada tem a ver com suspeita de corrupção por parte dos servidores”.  ::

Ex-diretor ‘blindou’ obras de shoppings

Categoria: Gilberto Kassab, Prefeitura

DIEGO ZANCHETTA RODRIGO BURGARELLI

Alertado pelos órgãos jurídicos da Prefeitura sobre irregularidades nos Shoppings Pátio Higienópolis, na região central, e Capital, na Mooca (zona leste), o ex-diretor do Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov) Hussain Aref Saab blindou os empreendimentos contra fiscalizações e sanções municipais.

Os dois centros comerciais permanecem abertos anos após pareceres oficiais apontarem ilegalidades nos imóveis. A suspeita do Ministério Público Estadual é de que, alertado sobre os problemas, Aref protelava por anos o andamento dos pedidos de regularização ou indeferia processos sem acionar a fiscalização da subprefeitura da região para multá-los ou lacrá-los.

Dessa forma, os empreendimentos puderam permanecer abertos. Os dois inquéritos estão sob análise do promotor Mário Malachias. O Pátio Higienópolis tem área construída de 4.669,43 m² considerada irregular pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) – que, portanto, deveria ser demolida.

Em 2003, ano em que foi aprovada lei de anistia para obras, o shopping pediu a regularização de 138 m² de construções. No ano seguinte, pediu a substituição dessas plantas por outras que indicavam área a ser regularizada 34 vezes maior, incluindo espaços como o da academia Bio Ritmo.

A PGM, porém, considera que a troca das plantas significa a entrada de um novo processo quando o prazo legal para tanto já teria terminado. O parecer do órgão data de 2006 e foi acolhido pelo então secretário de Negócios Jurídicos Luiz Antônio Guimarães Marrey.

Mesmo assim, o órgão comandado por Aref não indeferiu definitivamente o pedido pelos cinco anos seguintes. Apenas em maio deste ano, após Aref ter saído do governo, a solicitação foi negada.

No caso do shopping da Mooca, que construiu em 2007 um andar inteiro de 30 mil m² sem autorização do governo, o prefeito Gilberto Kassab (PSD), acionado pela PGM, chegou a cassar um documento expedido por uma funcionária de Aref ao empreendimento que liberava seu funcionamento, em 2008.

Esse documento, segundo o órgão, só poderia ter sido assinado pelo próprio prefeito. Depois disso, o Shopping Capital foi lacrado. A reabertura, porém, ocorreu no fim de 2008, contrariando parecer da promotora Mabel Tucunduva, que pedia a demolição do prédio.

O procurador-geral Celso Coccaro e o secretário de Negócios Jurídicos à época, Ricardo Leme, também endossaram a ilegalidade do imóvel e o pedido de interdição.

Mas o shopping nunca mais foi interditado. Contestação A Esser, responsável pelas seis torres liberadas em área contaminada na Granja Julieta, na zona, informou ter laudos que garantem a não contaminação do terreno.

A reportagem mostrou ontem que Aref, investigado por enriquecimento ilícito, liberou prédios em áreas de preservação e com passivo de despejo de produtos químicos.