PSDB: secretarias são usadas em prévias

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Os pré-candidatos à Prefeitura pelo PSDB usaram estruturas de comunicação das secretarias de Estado para tratar de assuntos relativos às prévias do partido, marcadas para março. Nos últimos quatro meses, assessores usaram espaços físicos e telefones vinculados às pastas para abordar temas específicos da disputa. A Secretaria de Comunicação do governo informou que nenhum funcionário está autorizado a fazer atividades para as quais não foi contratado.

A questão sobre o uso das estruturas do Estado na pré-campanha veio à tona semana passada, quando o Twitter da Secretaria de Cultura, administrada pelo pré-candidato Andrea Matarazzo, repassou mensagem com elogio a ele. A pasta disse que a conta fora violada e pediu investigação.

Por orientação dos pré-candidatos, questões político-partidárias foram encaminhadas a assessores das pastas, pagos com recursos do Tesouro. A comunicação do Planejamento, tocada pelo presidente municipal da sigla, Julio Semeghini, também foi acionada para demandas sobre o PSDB.

Os telefones dos assessores, por meio dos quais são respondidas informações das pastas, foram usados no horário comercial para repassar agendas de Matarazzo, Bruno Covas (Meio Ambiente) e José Aníbal (Energia). No caso de Meio Ambiente, o telefone é pessoal da assessora. O governo não disse de quem eram os demais celulares. E-mails sobre prévias também foram respondidos por assessores de dentro das secretarias.

No dia 27 de janeiro, o JT ligou para o diretório municipal do partido e pediu pela assessoria de imprensa. Recebeu, então, a informação de que questões sobre a legenda eram tratadas pela comunicação do Planejamento. O celular da assessora foi informado.

Na ocasião, o JT questionou Semeghini sobre o fato de a assessora da secretaria ser a mesma do partido. Ele disse que era situação momentânea e que havia estrutura no PSDB para atender à imprensa. Em 25 de novembro, a assessoria de imprensa do Planejamento enviara ao JT às 15h39, de conta de e-mail pessoal, dados sobre os filiados do PSDB na capital.

No dia 17 de janeiro, as assessorias de imprensa dos secretários de Meio Ambiente e de Energia foram procuradas, no horário comercial, para que pré-candidatos respondessem a perguntas sobre prévias. Assessores pediram que as solicitações fossem enviadas a seus e-mails, nenhum das secretarias, embora o da Energia trouxesse no corpo o telefone da pasta. O JT deixou claro no pedido que o assunto eram prévias: “Conforme conversamos por telefone, seguem perguntas a serem respondidas por todos os pré-candidatos. As informações constarão de matéria sobre as prévias do PSDB”.

O pré-candidato e deputado Ricardo Tripoli disse pagar do bolso a sua assessoria de imprensa. Em 2011, não pediu à Câmara reembolso de atividades ligadas às prévias.

Outro lado

A Secretaria de Planejamento negou que usa a assessoria para questões partidárias. “O (sic) funcionários das assessorias de comunicação das secretarias, por questão de lógica, só podem saber a motivação dos telefonemas dos jornalistas após atendê-los e, diante da solicitação, dar a ela o encaminhamento devido”, afirmou. “O Estadão se valeu dessa constatação da realidade para promover telefonemas que comprovassem sua teoria.”

A Secretaria de Comunicação do governo disse que “nenhum funcionário do governo do Estado está autorizado a trabalhar para outra função que não aquela para a qual foi contratado”. As assessorias dos pré-candidatos disseram não atender a demandas partidárias fora do horário comercial.

“Existe uma certa dificuldade de distinguir, de maneira radical e absoluta, atividade pública da estritamente partidária ou de pré-candidatura”, disse Carlos Ari Sundfeld, professor da FGV-SP. “Mas existe um limite para isso, que não é exatamente fácil de distinguir em todos os casos”, disse.

Julia Duailibi e Eduardo Kattah

Senador Eduardo Suplicy recita Wando em plenário

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O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) homenageou, nesta quarta-feira, o cantor Wando, morto em Minas Gerais, aos 66 anos. Suplicy   pediu inclusão de um “voto de pesar pelo falecimento” de Wando na ata da sessão do dia.

O senador recitou alguns versos de Moça (Quero me enrolar nos seus cabelos…), um dos sucessos de Wando.

Assista o vídeo aqui: http://www.senado.gov.br/noticias/TV/default.asp?IND_ACESSO=S&cod_midia=146952&cod_video=141154

STJ gasta R$ 47 milhões com benefícios

Categoria: Judiciário

As chamadas “vantagens eventuais” pagas a ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consumiram, em 2011, R$ 2,7 milhões, ou um quinto da folha (R$ 13,2 milhões) dos 31 ministros e dois desembargadores convocados para ocupar a função.

Quando analisado todo o quadro de servidores da Corte, a remuneração custou em 2011 R$ 450,5 milhões, sendo R$ 47,2 milhões só com vantagens eventuais, que são benefícios específicos e gratificações pagos aos servidores.

Levantamento da folha de pagamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2011 revela que, em alguns meses, foram pagos aos ministros valores que equivalem a até 17 vezes o teto do funcionalismo federal.

Os magistrados – cujo subsídio é limitado a 95% do salário dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), ou R$ 25.386 – engordam o contracheque com as chamadas vantagens eventuais. O STJ afirma que os valores não entram n conta do teto.

Em março, um ministro chegou a receber R$ 463,2 mil, somados subsídio e R$ 435,1 mil em subsídios eventuais, “guarda-chuva” que abriga inúmeros benefícios. Segundo o STJ, cabem nesse conceito abono, indenização e antecipação de férias, a gratificação natalina (13º salário) e pagamentos retroativos e por serviços extraordinários, por exemplo.

No mesmo mês, outro integrante do STJ teve rendimentos de R$ 432,6 mil, dos quais R$ 407,2 mil para além do subsídio; um terceiro obteve R$ 197,8 mil. Há casos de mais pagamentos vultosos, como em setembro, quando seis ministros receberam valores de R$ 190,9 mil a R$ 228,9 mil. O STJ não informa nomes dos beneficiários.

Auxílio-moradia
Turbinada pelos benefícios, a remuneração de um técnico judiciário saltou de R$ 6.106 para R$ 23.840 em julho, quase alcançando o subsídio dos ministros. Em setembro, o assessor de um dos ministros teve o contracheque engordado em R$ 19.829, de R$ 6.781 para R$ 26.610.

O STJ informou que o grosso dos valores pagos além do teto aos ministros refere-se ao “auxílio moradia na parcela autônoma de equivalência” entre 1994 e 1997. Os pagamentos retroativos foram feitos a partir de decisão do Supremo Tribunal Federal e do Conselho de Administração do STJ.

A corte não deu detalhes dos critérios para pagamento de extras, explicando apenas que eles são feitos “conforme disponibilidade orçamentária/financeira” e autorizados “pelo ordenador de despesas do órgão, com base na legislação específica de cada caso”.

Duelo movido a “Pinheirinhos”

Categoria: Eleições 2012

A guerra entre PT e PSDB para tentar identificar um ao outro com atos de violência, em pleno ano eleitoral, ficou visível na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Sessão convocada para debate sobre o funcionamento dos planos de saúde virou disputa de requerimentos de convocação de pessoas ligadas a reintegrações de posse em administrações petistas e tucanas.

À sessão compareceram apenas os senadores Paulo Paim (presidente da Comissão de Direitos Humanos), Wellington Dias (PT-PI) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que não integra o colegiado. Até agora, o PT criticava o PSDB pela operação policial que cumpriu mandado de reintegração de posse no bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos, e desalojou do local 1,6 mil famílias, num total de 6 mil pessoas.

Os debates sobre planos de saúde ainda estavam sendo realizados quando Dias pediu a palavra e lembrou que havia pedido do colega Eduardo Suplicy (PT) para apresentar um requerimento destinado a debater a reintegração de posse do Pinheirinho no Senado.

Suplicy pediu a convocação do prefeito de São José dos Campos, o tucano Eduardo Cury; do secretário estadual de Habitação, Silvio Torres; do presidente do Tribunal de Justiça paulista, Ivan Sartori; do comandante-geral da PM, Álvaro Camilo, de líderes comunitários e de vítimas da ação. Eles são aguardados na próxima reunião da comissão, na quarta.

Nunes Ferreira deu o troco. Apresentou requerimentos para que seja ouvida a secretária nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, sobre desocupação realizada pelo governo petista de Brasília numa fazenda.

A oposição afirma que houve violência. O outro requerimento convida para audiência pública supostas vítimas da desocupação de uma área invadida em Brasileia, no Acre, no ano passado. Regimentalmente, Nunes Ferreira não poderia apresentar os requerimentos, porque não é da comissão. Mas Paulo Paim os “adotou”, num acordo com o tucano.

A ação policial no Pinheirinho já havia motivado críticas até da Presidência. No dia 26, durante encontro com líderes do Fórum Social Temático, realizado em Porto Alegre, a presidente Dilma Rousseff disse a eles que considerava “barbárie” a operação em São José. Mesmo assim, teve de ouvir protestos organizados pelo PSTU e pelo PSOL contra a desocupação do local por todos os locais por onde passou.

Além das ações no Distrito Federal e no Acre, a crise na segurança da Bahia, gerada pela greve na Polícia Militar, também passou a ser usada como munição eleitoral pela oposição. “É o Pinheirinho do Jaques Wagner”, afirmou o deputado Lúcio Vieira Lima, presidente do PMDB da Bahia.

Fogo amigo?
Embora do partido de Michel Temer, vice-presidente da República, Vieira Lima é um dos líderes da oposição ao governador petista. O PMDB da Bahia articula uma chapa para disputar a prefeitura de Salvador que pode incluir também o PSDB, o DEM e o PPS, hoje os três principais partidos de oposição. Wagner apoia o deputado petista Nelson Pellegrino.

Já o presidente nacional do DEM, José Agripino Maia, afirmou que o governo do PT foi incapaz de evitar que se deflagrasse a greve. Segundo ele, houve negligência das administrações federal e estadual, ao não antecipar o diálogo com os grevistas. “O Brasil está perplexo e preocupado com o que ocorre na Bahia, pela incapacidade do governo do PT de, pela via da negociação, evitar uma greve desse porte”.

Dilma adia viagem após mal estar da mãe

Categoria: Dilma Rousseff

Rafael Moraes Moura

A presidente Dilma Rousseff decidiu adiar a viagem que faria nesta terça-feira, 7, para Fortaleza, onde participaria de uma cerimônia de anúncio de investimentos para uma linha de metrô. Não há previsão de uma nova data. Segundo informações do Planalto, a mudança de planos deveu-se ao quadro de saúde da mãe da presidente, Dilma Jane.

A agenda da presidente para quarta, 8, e quinta-feira, 9, na região Nordeste para acompanhar as obras de transposição do Rio São Francisco está mantida por enquanto.

Dilma Jane deve se submeter a exames nesta segunda-feira, 6, em Brasília. Segundo o Planalto, a mãe da presidente encontra-se com “mal estar” e se submeterá à avaliação médica para constatar do que se trata.

Em setembro do ano passado, Dilma Jane foi internada no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, para se recuperar de uma embolia pulmonar.