Planos anunciados pela Prefeitura são de adensar e revitalizar regiões abandonadas

RODRIGO BRANCATELLI, rodrigo.brancatelli@grupoestado.com.br

Três novas operações urbanas - instrumentos para adensar áreas pouco ocupadas e aquecer o mercado imobiliário - foram lançadas ontem pela Prefeitura da capital. A ideia é que bairros tomados por galpões e cortiços ganhem investimentos públicos e novos espigões residenciais.

O plano contempla três grandes áreas - Lapa/Brás, em trechos das zona oeste e centro; Mooca/Vila Carioca, na zona leste; e Jacu, que acompanha o traçado da Avenida Jacu-Pêssego, na zona leste. Tais operações urbanas já estavam contempladas no Plano Diretor de 2002 com outros nomes e perímetros, mas nunca foram regulamentadas.

As duas primeiras operações margeiam a linha de trem criada na capital nos tempos do café e considerada um dos marcos iniciais do desenvolvimento da capital - a antiga Estrada de Ferro Santos a Jundiaí, atuais Linhas 7 (Rubi) e 10 (Turquesa) da CPTM. A Prefeitura quer agora induzir o mercado a investir nessas regiões, hoje tomadas por galpões e terrenos abandonados por indústrias que se mudaram para o interior.
Para as construtoras, é uma notícia mais do que bem-vinda, uma vez que essas são as últimas grandes áreas ociosas de São Paulo.

Já na região da Avenida Jacu-Pêssego, a intenção do governo é aproveitar o tráfego de caminhões e incentivar a ocupação por novas indústrias e empresas - visto que, concluído o seu prolongamento no segundo semestre, a avenida vai se transformar em uma espécie de substituta do Trecho Leste do Rodoanel, integrando as Rodovias Dutra e Ayrton Senna, a Radial Leste e a zona industrial de Itaquera.

Adensamento

Só na nova Operação Urbana Lapa/Brás, que contempla trechos da zona oeste e do centro, a expectativa é atrair mais 400 mil moradores nos próximos 20 anos, o que representa 200 habitantes por hectare. Atualmente, a região possui135 mil moradores, sendo que algumas áreas têm taxa de apenas 20 habitantes por hectare.

A Operação Urbana Mooca/Vila Carioca, que abrange uma área da Rua da Mooca até o município de São Caetano, também tem um enorme potencial de mercado - com os mecanismos para adensar a região, a Prefeitura conseguiria arrecadar R$ 1,5 bilhão com a venda de Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) e permitiria ao mercado vender mais de R$ 10 bilhões em lançamentos. Os números estão em estudo feito a pedido da London School of Economics, desenvolvido por técnicos do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de SP (Secovi) e por arquitetos e engenheiros brasileiros.

“Essas operações contemplam as áreas ao longo da orla ferroviária que têm infraestrutura, mas estão subutilizadas”, diz o secretário de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem. “Trazer mais habitação e mais emprego para esses locais é ótimo, pois você aproxima emprego de moradia, diminui poluição e requalifica os bairros.”


PERGUNTAS E RESPOSTAS

>>O que é uma operação urbana?
Trata-se de uma ferramenta prevista no Plano Diretor, que dá ao incorporador a possibilidade de construir além dos limites impostos pela
legislação de zoneamento da
cidade, mediante o pagamento
de uma contrapartida financeira
à Prefeitura

>>Em que a operação urbana contribui para o desenvolvimento da cidade?
Para poder aproveitar as novas regras, construtoras têm de adquirir títulos da Prefeitura, chamados
de Certificados de Potencial
Construtivo (Cepacs), cujo valor deverá ser reutilizado em obras
nos próprios bairros

>>Quanto tempo leva uma operação urbana leva para sair do papel?
Segundo o governo, o trâmite deve durar aproximadamente um ano e meio. A Prefeitura lança, em primeiro lugar, uma licitação para contratar uma empresa ou consórcio que ficam responsáveis por desenhar
os projetos.