Ela vale para dois modelos do carro Gol fabricados em cinco anos diferentes

MARÍLIA ALMEIDA, marilia.almeida@grupoestado.com.br

Os 57,3 mil donos de carros Gol 1.0 G-IV e Gol MI fabricados pela Volkswagen em 1995, 1996, 1998, 2008 e 2009 no Estado de São Paulo terão até R$ 264,96 de abatimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deste ano. Isso porque houve um erro no cálculo do imposto, e haverá a devolução dos valores a mais aos proprietários dos carros.

Para quem tem um veículo Gol 1.0 G-IV fabricado em 2008, o valor a ser restituído é de R$ 264,96, enquanto para aqueles que possuem o mesmo modelo de carro fabricado em 2009, o abatimento será de R$ 226,32 do imposto. Já donos de veículos Gol MI fabricados em 1995, 1996 e 1998 terão restituição de R$ 7,12; R$ 26,96 e R$ 74,36, respectivamente.
Quem pagou o imposto parcelado ou quitou o pagamento apenas em fevereiro não deve se preocupar: os valores serão restituídos automaticamente. No primeiro caso, o imposto virá menor na segunda parcela e, no segundo caso, será abatido do pagamento único.

Apenas quem quitou o imposto em janeiro, em cota única com desconto normal, deve se encaminhar para uma agência da Nossa Caixa para sacar a restituição do que foi pago a mais. Os valores já estão disponíveis e basta comparecer com documentos pessoais e do veículo (veja quais no quadro ao lado). A restituição é feita na hora, mas os pedidos devem ser feitos até as 15h.

De acordo com a Secretaria da Fazenda, o erro no cálculo do imposto dos automóveis Gol G-IV foi cometido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que produz a tabela de valores venais para a Fazenda. Essa falha fez com que a base de cálculo ficasse mais alta, aumentando o valor do IPVA. Técnicos da Fipe dizem desconhecer o erro.

Já os ajustes nos carros Gol MI foram feitos para corrigir aumentos de até 60% do valor do tributo - devido a um cálculo diferente adotado na composição do valor do imposto anterior desse tipo de veículo.

Outros casos

Além do Gol, outros três modelos também tiveram ajustes no IPVA 2010: Jeep G Cherokee Limited, GM Captiva Sport FWD e moto Sanyou XGW V1500W. A frota total desses veículos é de cerca de 4 mil unidades.
Segundo a Fazenda, os ajustes são pontuais. “A tabela do IPVA é composta por cerca de 13 mil modelos de automóveis, avaliados por até 20 anos de fabricação. Tal nível de detalhamento, por vezes, implica erros de classificação, que são corrigidos assim que são identificados”, diz em nota.


PASSO A PASSO

Para sacar a restituição, dirija-se a qualquer agência Nossa Caixa com os seguintes documentos

Original e cópia frente e verso do RG

Original e cópia frente e verso do CPF

Original e cópia frente e verso do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo, onde conste o número do Renavam

Original de Instrumento de Procuração, com a finalidade específica de receber o valor a restituir
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