MARÍLIA ALMEIDA, marilia.almeida@grupoestado.com.br

O trabalhador que entra com uma ação trabalhista na Justiça de São Paulo tem de aguardar cerca de 220 dias, mais de 7 meses, pelo resultado. Esse é o prazo médio para que uma ação com recurso seja julgada e arquivada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2º região, que abrange a Grande São Paulo e a Baixada Santista. Esse tempo diminuiu 5% com relação ao ano passado.

A demora é maior na 2º instância, que inclui o tempo gasto com recursos em fase de execução. Considerando esse período, tramita em média por 396 dias, um aumento de 4% com relação ao ano passado. É o maior prazo entre os tribunais do País. O mais próximo é o do Espírito Santo, no qual as ações demoram em média 206 dias para serem julgadas (veja mapa ao lado).

Das 269.463 ações recebidas em 1º instância nos nove primeiros meses do ano, 83.342 foram para a 2º instância.

Lívio Enescu, advogado trabalhista e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), critica o prazo desigual existente nas varas de trabalho. “Algumas demoram até três anos para distribuir o processo. A estrutura do tribunal tem que ser ampliada. A demora é um obstáculo ao acesso à Justiça”, completa.

No entanto, Crislaine Vanilza Motta, coordenadora da área trabalhista da Innocenti Advogados, lembra que o prazo já foi maior. “Há dez anos meus processos eram julgados em média em dois anos. Hoje esse tempo caiu para um ano”, conta.

O tempo ainda está longe do ideal. Contabilizando os prazos concedidos pela Justiça para analisar cada parte do processo, Vanilza afirma que as ações deveriam ser julgadas em até seis meses. “Mas reconheço que, apesar do número de processos aumentarem a cada ano, o tempo médio de julgamento diminuiu”.

O TRT-SP 2º região afirma que sua estrutura está em expansão. “Temos 64 desembargadores. Com a nova lei, serão 94. Serão criados cargos de juiz, servidor e novas varas. Com isso, será possível diminuir estes prazos e a estrutura ficará mais compatível com a demanda e com a de outros TRTs”, esclarece, em nota.

O tribunal também investe em informatização e convênio com entidades, o que “agiliza a execução de partes do processo, como a fase de pagamento”, de acordo com posição oficial.