O passeio ideal deve respeitar padrões de piso, inclinação e faixas de circulação estabelecidos por lei. O paulistano pode levar uma multa pesada caso não siga as regras. Saiba onde encontrar orientações gratuitas para fazer a sua calçada

DANIEL GONZALES E NAIANA OSCAR

Apenas quatro tipos de pisos têm o uso autorizado pela legislação municipal paulistana para a aplicação nas calçadas da cidade. Quem for reformar a sua deve escolher um deles, para evitar multas e problemas com a Prefeitura, e também para manter o passeio plenamente acessível. Fazer uma calçada “dentro da lei” custa em São Paulo, incluindo a mão de obra, de R$ 25 a R$ 120 por metro quadrado, em média, dependendo do tipo de material escolhido.

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Mas, pela cidade, quase todo mundo faz a calçada totalmente fora dos padrões, por desconhecimento ou economia. A série “Metrópole a Pé”, que o JT encerra hoje, mostrou que mais de 98% dos 30.000 km de passeios paulistanos não seguem os requisitos legais.

“A calçada é sempre vista como não fazendo parte do imóvel. O dono faz uma reforma na fachada, na parte interna, deixa tudo bonito, mas esquece da parte pública”, aponta o vice-presidente do Instituto de Engenharia, Amandio Martins. A multa municipal para quem não conserva a sua calçada pode chegar a R$ 1.000 por metro linear.

A boa calçada deve ter três faixas separadas e identificadas, de preferência, com cores diferentes. A principal delas é a de circulação para pedestres, com no mínimo 1,20 metro de largura. Postes, árvores e outras interferências como lixeiras, orelhões etc. devem ter sua faixa específica, a chamada faixa de serviço, com no mínimo 75 cm de largura. A terceira é reservada para a entrada e saída de imóveis, mas a lei não fixa largura definida. Em caso de uma calçada com menos do que essa largura, o dono do imóvel deve procurar a subprefeitura de sua região, que emitirá um parecer da obra.

O piso deve ter uma rugosidade mínima (veja quadro com os tipos autorizados ) e a inclinação máxima deve ser de 2%, para que se evitem acidentes. No caso de esquinas, o mobiliário urbano deve ficar no mínimo a 5m de distância, além de as rampas para acesso de cadeirantes serem obrigatórias.

“Na calçada, o pessoal quer ‘fazer bonito’ e colorido e coloca piso cerâmico, de porcelana e até azulejo, que sobram da reforma de dentro da casa. Nas ruas aqui do bairro se vê muito”, diz a aposentada Maria Lucia das Neves, de 73 anos, moradora da Vila Formosa, zona leste. Outro exemplo errado vem da Rua Ribeirão das Almas, na Freguesia do Ó, zona norte. Uma creche fez a calçada com um piso semelhante a um pavimento cerâmico para cozinhas, que é escorregadio.

Uma associação que reúne as empresas fabricantes de concreto e cimento, a Associação Brasileira de Cimento Portland, tem um serviço gratuito de orientação sobre reformas de calçadas, pela internet ou telefone (0800-0555776), que pode ser acessado por pessoas, empresas e governos de cidades. Pelo site www.solucoesparacidades.org.br, é possível fazer o download de materiais ou solicitar uma cartilha sobre a calçada ideal (o envio pelo Correio é de graça). No portal, há até um simulador da calçada ideal, com o qual é possível ‘caminhar’ fingindo ser um idoso, com carrinho de bebê ou um cadeirante. No site da Prefeitura de São Paulo (prefeitura.sp.gov.br/passeiolivre), também há todas as informações necessárias.