Prazo para regularizar clandestinos termina em dezembro. Expectativa é beneficiar 40 mil pessoas

FELIPE WERNECK

Quinze mil estrangeiros em situação irregular procuraram a Polícia Federal (PF) nos últimos dois meses em busca de anistia. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2 de julho, a Lei 11.961 estabelece que o estrangeiro que está irregular pode requerer residência provisória, caso tenha ingressado no País até 1º de fevereiro deste ano.

Trata-se da terceira anistia concedida pelo Brasil a estrangeiros. Na primeira, em 1988, foram beneficiados cerca de 35 mil. Dez anos depois, mais 39 mil pedidos foram atendidos. Agora, o governo federal estima que deverão ser beneficiados de 30 mil a 40 mil até dezembro, quando termina o prazo de requerimento.

O total de 15 mil estrangeiros foi apresentado pelo secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior. Ele diz que está dentro da expectativa para o período, mas avalia que o número de chineses poderia ser maior. Romeu Tuma afirma que há uma “máfia chinesa” atuando principalmente na cidade de São Paulo.

A maioria dos estrangeiros que procuraram a Polícia Federal - cerca de 75% - vive em São Paulo. O último relatório oficial foi divulgado pela PF em 25 de agosto. Contabilizava 11.010 casos cadastrados no País. Os peruanos estavam no topo da lista (2.094), seguidos por chineses (1.819), bolivianos (1.644) e paraguaios (1.555). “O último dado é de 15 mil estrangeiros já habilitados a conseguir anistia. E há mais 3 mil agendados, prontos para dar entrada”, afirma Tuma. “Nosso objetivo é humanitário, é beneficiar os que estão irregulares, não a ilegalidade.”

O secretário ressalva que alguns casos podem ficar de fora da anistia, se for constatada “tentativa de burlar a lei”. “Na análise da documentação será verificado se os que vão ser anistiados estão efetivamente irregulares ou se é uma pessoa que se valeu da situação para tentar estabelecer residência no País.” A nova lei estabelece que, após concedido o Registro Provisório, o Ministério da Justiça expedirá uma Carteira de Identidade de Estrangeiro com validade de dois anos.