Contratação de músicos, decoração e fotógrafos escolhidos por paróquia pode ser venda casada

Cristiane Bonfim e Marici Capitelli

Pelo menos seis igrejas da capital cobram multa de até R$ 900 dos noivos que contratam serviços não credenciados pelas paróquias. Outras quatro impõem as empresas que podem trabalhar nos casamentos. Para o Procon e o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), a prática é abusiva. Entre os serviços estão fotógrafos, decoração da igreja e músicos.

Levantamento da reportagem aponta que as empresas de confiança das igrejas cobram mais caro. O serviço básico de fotografia e filmagem custa a partir de R$ 900 em não credenciadas e de R$ 3 mil nas das listas das paróquias.

“A igreja não pode criar condições e dificuldades para realizar um casamento. E tampouco se aproveitar da fé, tradição, sonho e convicção dos noivos para impor regras comerciais”, afirma o gerente de informação do Idec, Carlos Thadeu de Oliveira.

O assistente de direção do Procon, Carlos Alberto Nahas, chama de “vantagem excessiva” a cobrança dessas taxas por serviços de terceiros. “Os casais não podem pagar uma taxa por não escolherem as empresas indicadas.”

A Cúria de São Paulo, responsável pela administração das igrejas, condena a prática, mas informa que as paróquias têm autonomia. “O padre não pode obrigar a escolha dos serviços”, diz o assessor de comunicação da Cúria, padre Juarez Pedro de Castro.

O JT visitou 14 igrejas (veja quatro ao lado). Só em quatro, a escolha dos profissionais é livre. “Além da taxa do casamento (cobrada por todas), fui obrigada a escolher os profissionais do guia da igreja”, conta Alessandra Simões, que vai se casar na Igreja Santa Terezinha do Jardim Europa.

As igrejas costumam dar aos noivos guias com várias opções de serviços cadastrados. Com isso, não fica caracterizada a venda casada, proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. No entanto, as paróquias que se recusam a celebrar o casamento se não houver a contratação dos serviços impostos infringem a lei. “Esse condicionamento caracteriza venda casada, que é abusiva”, afirma o advogado José Eduardo Tavolieri, presidente da comissão de Defesa do Consumidor da OAB-SP. Tavolieri considera “no mínimo imoral” a cobrança da multa.

“A taxa de casamento é R$ 2 mil. No guia dos noivos estão todas as empresas autorizadas a trabalhar conosco”, diz a secretária da Igreja Nossa Senhora do Brasil, no Jardim América. “Mas e se eu quiser levar uma equipe de fotógrafos que não está na lista?”, questionou a reportagem. “Então você terá de procurar outra igreja”, disse ela. A venda casada se repete em outras três paróquias: São Pedro São Paulo, no Parque Morumbi; Santa Terezinha, em Higienópolis; e Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Jardim Paulistano.

Outras igrejas, como a São Carlos Borromeu, no Belém, na zona leste, e a Cruz Torta, em Pinheiros, na zona oeste, cobram “multas” para aceitar outras empresas. A justificativa é que os prestadores não cadastrados podem causar danos, como sobrecarga na instalação elétrica, e transtornos aos noivos por má qualidade e até não comparecimento.