Governo federal trabalha para que a infração por falar ao celular dirigindo vire gravíssima

DANIEL GONZALES,daniel.gonzales@grupoestado.com.br

Quando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foi escrito e implantando, em 1997, a telefonia celular ainda engatinhava no País. Como pouquíssimas pessoas tinham acesso a telefones móveis e a prática de conversar dirigindo era incomum, o Código estabeleceu que os motoristas flagrados responderiam por uma infração média, punida com quatro pontos na Carteira de Habilitação. O governo Federal, porém, agora trabalha para fazer com que a infração vire gravíssima, ainda neste ano. Tanto a multa quanto os pontos ficarão bem mais pesados.

Os pontos na CNH pulam de quatro para sete. A multa, dos atuais R$ 85,13, terá um acréscimo de 270%: sobe para R$ 315. As duas mudanças, no valor da multa e na categoria da infração, constam do projeto de lei apresentado pelo deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) na Câmara dos Deputados, depois de uma série de audiências públicas realizadas pelo Ministério da Justiça.

Continuam classificadas como infrações médias, assim como atualmente, o uso de fones de ouvido ou dispositivos “viva-voz” ao volante. A multa por uso de celular não implicará, por si só, a suspensão da CNH. Só as gravíssimas com fator multiplicador, preveem esse tipo de punição.

Um substitutivo à proposta original de Zarattini, que modificou alguns pontos com base em sugestões enviadas pela CET e pelo Denatran, foi apresentado no último dia 25 pela deputada Rita Camata (PMDB-ES), relatora do projeto, que recomendou a aprovação à Comissão de Viação e Transportes da Câmara. O projeto é tratado, pela Casa Civil da Presidência da República, como o texto “oficial” de modificação do CTB.

Crescimento

Na capital, falar ao celular dirigindo representou, em 2008, o quarto tipo de infração mais comum, com 373.455 anotações. Foi, ao mesmo tempo, o segundo tipo de ilegalidade que mais cresceu entre 2007 e o ano passado, com aumento de 47,48%. A primeira foi ultrapassar semáforo vermelho.

Bastam alguns minutos em alguma avenida da capital para observar que a fiscalização passa longe da maior parte dos motoristas conversando ao telefone - algo que é visto com naturalidade pela maior parte dos motoristas.

“Com o trânsito do jeito que está, deixar para resolver tudo fora do carro é impossível”, justifica o representante comercial José Roberto Leal, de 55 anos, que anteontem ao menos ‘encostou’ o carro para falar no celular na Av. Washington Luís, zona sul. Ali perto, em frente ao Parque do Ibirapuera, na manhã de ontem, pelo menos quatro motoristas e um motociclista passaram falando no telefone, em menos de 10 minutos.

A inclusão de penas mais duras para o uso de celular ao volante dividiu os especialistas consultados pelo Jornal da Tarde.

Para o presidente do Centro de Psicologia Aplicada ao Trânsito (Cepat), Salomão Rabinovich, a medida é necessária. “Qualquer dispositivo no volante tira a atenção, isso é mais do que provado desde os tempos do walkman”, diz. Já o ex-secretário municipal de Transportes e consultor de trânsito Getúlio Hanashiro acha a medida positiva, porém exagerada. “É algo grave, mas não gravíssimo. O que eu colocaria como gravíssimo são as infrações que podem causar danos a terceiros, como excesso de velocidade”, diz ele, elogiando outro dos pontos do projeto - penas mais pesadas para essa conduta.

CNH SUSPENSA

Veja o novo escalonamento da suspensão do direito de dirigir para motoristas punidos com multas gravíssimas:

Multa sem fator multiplicador: 2 meses para não reincidentes e 8 meses para reincidentes

Multa com multiplicador por três: 5 meses para não reincidentes e 12 meses para reincidentes

Multa com multiplicador por cinco: 8 meses para não reincidentes e 18 meses para reincidentes