Bruno Tavares e Marcelo Godoy

A Prefeitura adiou a realização do pregão para escolher novas empresas fornecedoras de merenda na rede municipal de ensino, que estava marcado para ontem. A mudança foi motivada por pedido de esclarecimentos do Tribunal de Contas do Município (TCM), que acompanha a concorrência. A assessoria do secretário de Educação, Alexandre Schneider, informou que o pregão foi remarcado para dia 14, mas, segundo apurou o JT, a análise das informações enviadas pela gestão podem levar mais tempo. A terceirização da merenda é criticada pelo Ministério Público, que apura ação de cartel no setor, com pagamento de propina a servidores.

A secretaria disse não saber quais as dúvidas do tribunal. Até agora, empresas investigadas foram as que mais se manifestaram no site de compras da Prefeitura sobre dúvidas no edital. Para promotores, firmas sob suspeita deveriam ser impedidas de participar da nova concorrência.

Provas da propina

O MP diz ter obtido provas do pagamento de propina da máfia da merenda terceirizada para seis administradores de cidades do Estado. Testemunhas contaram que o modo de agir é o mesmo: um lobista procura o prefeito ou secretário responsável pela merenda e lhe oferece 10% de propina.

Segundo os promotores, as empresas que fornecem alimentos à a merenda direta também corromperam servidores. A diferença entre os supostos esquemas seria o porcentual de propina paga por cada um. A indireta pagaria 10% e a direta, 2%.

Estado e JT mostraram que o orçamento do governo estadual para merenda é de R$ 202 milhões e o da Prefeitura, R$ 464 milhões. O Estado fornece 1 milhão de refeições por dia em 21 cidades e ajuda no fornecimento de outras 2 milhões para 519 municípios. A Prefeitura, por sua vez, fornece 1,6 milhão de refeições por dia. A Secretaria Municipal da Educação diz que a comparação é “impossível”, pois níveis educacionais atendidos são distintos.