Governo paga R$ 202 mi - contra R$ 464 mi da Prefeitura - pelo dobro das refeições municipais

Bruno Tavares e Marcelo Godoy

Com orçamento de R$ 202 milhões, menos da metade dos R$ 464 milhões previstos pela Prefeitura para merenda escolar, o Estado de São Paulo gerencia direta ou indiretamente 700 milhões de refeições por ano, mais do que o dobro das refeições fornecidas na rede municipal (320 milhões). A disparidade levantou suspeitas do Ministério Público Estadual, que investiga suposta formação de cartel, fraude e corrupção no fornecimento da merenda municipal.

A merenda tem cardápios semelhantes. Na Prefeitura foi terceirizada, enquanto escolas do Estado permanecem recebendo alimentos comprados de forma direta.

O Departamento de Suprimento Escolar (DSE) atende 1.684 escolas estaduais, em 21 cidades. Repassa recursos a 3.900 escolas de 519 municípios. E cobre outro repasse às cidades: trimestral, para compra de alimentos, balcões térmicos, refrigeradores e fogões. Isso sem contar trabalho de qualificação profissional de 4 mil merendeiras.

Já o Departamento de Merenda Escolar da Prefeitura atende 1,1 milhão de alunos em 3 mil escolas. Por dia, são 1,6 milhão de refeições. Com 200 dias letivos, cada refeição sai em média por R$ 1,45.

O DSE do Estado atende de forma direta (cobre 100% da refeição) 1,6 mil escolas, servindo 1 milhão de refeições por dia (em 200 dias letivos) para 1,2 milhão de alunos. Só com esses estudantes, o DSE gasta R$ 84 milhões com 200 milhões de refeições por ano: em média, cada refeição custaria R$ 0,42. A Secretaria Estadual da Educação diz, porém, que esse valor é 54,7% maior (R$ 0,65). Esse custo, ao contrário da merenda terceirizada, não incluiria a mão de obra.

A comparação de gastos chega a resultado semelhante ao de estudo da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), que constatou que a terceirização tem custo 3 vezes maior que a merenda direta.

“Não tem santo. Temos denúncias de fraude nos dois sistemas”, diz o promotor Silvio Antônio Marques. Segundo ele, a diferença seria no tamanho da propina: terceirizadas dariam 10% aos corruptos e, no caso de empresas que fornecem alimentação direita, seria 2%.

Marques apura contratos da Prefeitura com seis fornecedoras. “Há dois cartéis que disputam esse mercado”, diz. “As empresas foram escolhidas mediante pagamento de propina.” Segundo o promotor, há prova testemunhal e documental que comprova a existência de um esquema ilegal.

As terceirizadas dizem que não há cartel nem propina para servidores. Mas documentos apreendidos pelo MPE mostram que autoridades municipais receberiam, desde 2001, propina para terceirizar a merenda. Testemunhas contaram que a máfia da merenda fez doações a partidos e a um deputado. Um dos pagamentos foi de R$ 4,8 milhões.Contratos firmados nas gestões de Marta Suplicy (PT), José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM) estão sob investigação.