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Conselho absolve dono do castelo
Processado no Conselho de Ética por uso ilegal de verba oficial, o ex-corregedor da Câmara Edmar Moreira (ex-DEM-MG) viu prevalecer sua tese de que deputados têm “vício insanável da amizade”. Por 9 votos a 4, o conselho rejeitou pedido do relator, Nazareno Fonteles (PT-PI), e poupou Edmar da cassação por quebra de decoro.
A lista dos que votaram pela absolvição inclui Sérgio Moraes (PTB-RS), que disse “se lixar para opinião pública”. Após a sessão, Edmar - conhecido como deputado do castelo - saiu sem dar declarações.
Na quarta-feira, o conselho voltará a se reunir para decidir entre a absolvição de Edmar ou pena branda - a suspensão das prerrogativas regimentais por até 6 meses, em que o deputado fica impedido de fazer discursos ou publicá-los no Diário da Câmara, mas participa de votações e recebe o salário. A decisão será submetida ao plenário.
‘Famoso’ por ser dono de castelo em Minas, de R$ 25 milhões, que não declarou à Receita, Edmar usou R$ 230,6 mil da verba indenizatória para serviços de segurança de duas firmas de sua propriedade: Ronda e Itatiaia. O deputado foi o único cliente das empresas.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), ironizou a pena leve: “Precisa estabelecer o semidecoro, a meia ética. Nenhum ser humano pode ser quase honesto”. Aliado do dono do castelo, Nelson Meurer (PP-PR) rejeitou qualquer pena: “Edmar não cometeu deslize”.
Escolhido para redigir novo voto, o líder do PSC, Hugo Leal, deve propor suspensão das prerrogativas. Ele diz que Edmar fez uso irregular do dinheiro público: “Mas cassação é pena capital, e os indícios não levam a tal punição”. Nazareno insistiu que Edmar não comprovou a prestação dos serviços de segurança e que “tratou o mandato como agente particular, o que já é quebra de decoro”.
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