Conselho de Educação aprova aumento de carga horária e currículo organizado em 4 eixos

Lisandra Paraguassú

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou ontem, por unanimidade, mudanças na estrutura do ensino médio. As novas diretrizes preveem uma ampliação da carga horária das atuais 2.400 horas para 3 mil horas por ano, um currículo organizado em torno de quatro eixos - trabalho, ciência, tecnologia e cultura - e 20% de horas-aula dedicadas a disciplinas livres, que podem ir desde aulas extras de matemática ou português, até teatro, música, artes ou esportes.

As mudanças, no entanto, não valem imediatamente para todos. No início, cerca de 100 escolas em todo o País deverão ser beneficiadas com novos projetos e recursos para implementá-los. “O MEC deverá abrir ainda no segundo semestre deste ano um edital para novos projetos dentro dessa proposta de ensino médio inovador. Já temos no orçamento entre R$ 50 milhões e R$ 100 milhões para ajudar os Estados nessa mudança”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad.

O MEC não tem o poder de definir a estrutura do ensino médio, uma atribuição dos Estados. Nacionalmente, o CNE define um currículo mínimo e as diretrizes nacionais, que mostram aquilo que um estudante precisa saber depois de três anos de estudo. As mudanças nas diretrizes pretendem, no entanto, tirar da inércia o atual modelo, dividido em disciplinas rígidas e com muita decoreba e pouca prática, e torná-lo mais interessante para os jovens.

O edital que está sendo preparado pelo MEC não exclui propostas de mudanças que já estejam em andamento nos Estados, mas exige que elas sigam os pontos determinados nessas novas diretrizes.