A decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de proibir a Telefônica de comercializar seu serviço de internet por banda larga Speedy e exigir da empresa um plano em 30 dias para garantir “a fruição e a disponibilidade” de seu produto foi provocada por uma série de panes que o interromperam. A correta, mas tardia punição ocorreu depois da quinta interrupção em um ano, a terceira nos últimos dois meses e mais grave de todas, em 8 de junho, quando os telefones fixos e a internet em grande parte da área servida pela empresa espanhola no Estado de São Paulo pararam de funcionar, causando grandes prejuízos aos clientes e à população. A agência reguladora se viu obrigada a deixar de lado a costumeira moderação em casos do gênero, porque a citada pane de três semanas atrás deixou sem comunicação serviços fundamentais para o cidadão, paralisando as centrais telefônicas da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Eletropaulo, da Comgás e até do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ou seja, a falha pôs em risco a segurança, a saúde e até a vida da população ao longo de um dia quase inteiro, entrando, em alguns casos, pela noite. A concessionária admitiu que esses problemas duraram 14 horas consecutivas e prometeu ressarcir os usuários prejudicados. Como, porém, seria possível ressarcir quem demandou ajuda da polícia, do resgate ou socorro médico urgente?

A operadora atribuiu a falta de acesso à rede de telefonia fixa a “uma falha humana cometida pela equipe de um fornecedor que presta serviços na rede da empresa”, o que não a isenta de responsabilidade, pois tal fornecedor foi por ela contratado. E cabe-lhe prestar serviços ininterruptos e de boa qualidade a 12 milhões de assinantes de linhas fixas de telefone e 2,6 milhões de usuários da banda larga. A evidência de isso não ocorrer é ilustrada pela liderança da multinacional de capital espanhol no ranking das reclamações dos consumidores ao Procon. Além de tudo isso, tanto nessa última interrupção quanto nas anteriores, ficou clara a ausência de equipamentos redundantes, que pudessem entrar em ação automaticamente em emergências do gênero.

Antes acusada de morosidade na fiscalização, evidenciada na repetição (impune até a última) das panes da Telefônica, a Anatel resolveu agora proibir a comercialização do Speedy, que, segundo a empresa, é responsável por 30% de sua receita. O presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, queixou-se ao ministro das Comunicações, Hélio Costa, de excesso de rigor nessa punição. Essa atitude da entidade encarregada de defender os interesses do assinante, prejudicado tanto na interrupção da linha telefônica quanto da banda larga, é, contudo, justificável. Se isso não for feito, conforme demonstra a inércia após as ocorrências anteriores, a Telefônica poderá não investir o que precisa investir em equipamentos necessários para evitar que seus serviços sejam interrompidos, transtornando de novo a rotina das pessoas.