Eugênia Lopes

Depois dos 663 atos secretos editados ao longo de 14 anos sem que fossem publicados no Boletim Administrativo da Casa, o senador Renato Casagrande (PSB-ES) descobriu a existência de duas contas bancárias “paralelas”, que somam R$ 3,74 milhões.

Esse dinheiro não foi movimentado desde 2004 e refere-se a duas contas do Prodasen (Serviço de Processamento de Dados do Senado Federal). Diante da denúncia, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pediu explicações sobre as contas, ambas na Caixa Econômica Federal (CEF).

A Diretoria-Geral do Senado vai entregar hoje relatório. Se as explicações não forem satisfatórias, Sarney vai abrir sindicância.

“Parece que uma das contas não teve movimentação recente. Se é alguma economia que se estava fazendo para o Senado, parabéns. Se tiverem sido criadas com outra intenção, coitado de quem fez”, disse o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), ao admitir que não sabia da existência das contas - uma corrente e outra de poupança.

“Não há nenhuma suspeição sobre essas contas, mas também não há nenhum controle público sobre elas”, afirmou Casagrande.

As contas ‘paralelas’ foram identificadas pela Consultoria de Fiscalização e Controle do Senado, a pedido de Casagrande. Ele explicou que as contas não integram a conta única do Tesouro Nacional, obrigatória na administração pública federal. Embora estejam no Sistema Integrado de Movimentação Financeira (Siafi), suas movimentações não são acompanhadas pelo sistema. Casagrande enviou ofício ao presidente Sarney, solicitando extratos dos últimos cinco anos de movimentação.

O senador descobriu a existência das contas ‘paralelas’ no relatório feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) com propostas administrativas para o Senado. “A manutenção de recursos por um órgão da administração direta fora da conta única é matéria de legalidade extremamente duvidosa”, afirmou Casagrande no ofício.

Ontem à noite, o diretor-adjunto do Prodasen, Deomar Rosado, divulgou nota informando que, por determinação de Sarney, as duas contas serão encerradas e os recursos transferidos para a conta única do Tesouro. Na nota, ele diz que uma das contas é de movimento (arrecadação) e a outra “destinada à aplicação da receita própria (de processamento) e para aplicação desta receita”. As contas servem para movimentação do Fundo do Prodasen (Funsen) e do Fundo da Secretaria Especial de Editoração e Publicações (Funseep), criados na década de 70.

“Decisão número 211/93 do Tribunal de Contas da União permitiu a aplicação em poupança dos recursos próprios arrecadados através dos fundos”, diz a nota. O diretor do Prodasen informou ainda que “de 2004 para cá não houve execução de despesa”.

DENÚNCIAS CERCAM A CASA NESTE ANO

663 ATOS SECRETOS

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HORA EXTRA

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EXCESSO DE DIRETORIAS

Casa tinha 181 diretores em seu quadro, ganhando em torno
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FARRA AÉREA

Senadores usaram a cota de passagens aéreas para fretamento de jatinhos

CASO AGACIEL

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CASO ZOGHBI

Ex-diretor de RH, José Carlos Zoghbi tinha empresas, em nome da ex-babá, de 83 anos, e recebeu comissão de R$ 2,3 milhões em operações de crédito consignadoC