Ela é acusada de usar gasto de gabinete em site de campanha. Dono de firma e ex-assessor confirmam

Fabio Leite e Roberto Fonseca

A Promotoria de Cidadania do Ministério Público investiga denúncia de que a vereadora Noemi Nonato (PSB) usou dinheiro da verba de gabinete da Câmara Municipal para pagar serviços prestados à sua campanha à reeleição em 2008. Noemi teria pago R$ 15 mil em dinheiro à Ganesh Multimídia, contratada por ela para elaborar seu site de candidata e produzir materiais impressos de propaganda, banners e santinhos.

O caso corre sob sigilo de Justiça nas mãos do promotor Roberto Antônio Costa, que também apura outra acusação contra Noemi: cobrança de ‘pedágio’ de funcionários do gabinete, como o JT noticiou em 16 de abril. Ela nega.

Questionados sobre a nova acusação, o autônomo F.V., de 26 anos, dono da Ganesh, que pediu para não dar nome completo, e o ex-chefe de gabinete da vereadora, Eraldo Caetano, confirmaram o fato.

“Houve contratação da empresa, que fez um bom serviço na campanha. Mas, depois, a vereadora disse que não tinha dinheiro para quitar a dívida. Ela mesma sugeriu que o valor fosse colocado na verba de gabinete”, afirmou Caetano. “A vereadora tinha conhecimento do caso, até tratou do assunto com um dos responsáveis pela empresa”, completou.

O dono da Ganesh relata que chegou a discutir com a vereadora, mas que as negociações foram com o ex-chefe de gabinete. “Acertei tudo com o Eraldo (Caetano), mas me arrependi. Tínhamos combinado três (parcelas) de R$ 5,5 mil. No fim, ele veio com uma história de que a Câmara só podia pagar até R$ 5 mil e levei calote de R$ 1,5 mil”, disse. Segundo ele, como sua empresa tem só Cadastro de Contribuinte Municipal, foram usadas notas fiscais de outra firma no recebimento.

Pagamentos em dinheiro

F. conta que todos os pagamentos foram em dinheiro, dentro do gabinete de Noemi,mas só após insistentes cobranças. Em e-mail de 3 de novembro, diz: “Gostaria de saber quando é que a Câmara Municipal vai liberar o dinheiro das duas notas fiscais que emiti do trabalho publicitário que desenvolvi para a campanha da vereadora, com as datas de 14 de setembro e 15 de outubro de 2008. A eleição acabou e até agora não recebi esse dinheiro.” Caetano afirma que, após o e-mail, consultou a vereadora. “Ela disse que estava esperando o dinheiro cair na conta (da Câmara).” A mensagem eletrônica cita ainda contato de F. com o atual chefe de gabinete da vereadora, Marlon Sales.

Em entrevista ao JT, o dono da Ganesh disse que “por falta de conhecimento” demorou a perceber a irregularidade no pagamento. “Fui descobrir depois que quem estava pagando a campanha era a Câmara. Eu, na minha ingenuidade, falei: ‘poxa, isso é dinheiro público’”, afirmou. “Foi justamente esse o argumento que usei para receber. Percebi que ele estava querendo me dar calote.”

O QUE É

A verba de gabinete foi criada em agosto de 2007, para custear as despesas de mandato de vereadores. O valor é depositado a cada 15 dias em conta específica de cada gabinete, mediante comprovação dos gastos com notas fiscais

Hoje, cada vereador tem
R$ 14,8 mil mensais para aplicar em itens como aluguel de carro, divulgação e correio, da forma que achar conveniente. Se o valor não for todo usado no mês, pode ser ‘rolado’ até o final do ano.

Na semana passada, a Câmara começou a divulgar os nomes e CNPJs de todos os fornecedores