Acusados de receber benefício irregularmente, entre eles José Sarney, pedem suspensão da verba

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e os três parlamentares acusados de receber irregularmente o auxílio-moradia, de R$ 3.800 por mês, formalizaram pedido de suspensão do benefício. Mas o terceiro-secretário da Casa, Mão Santa (PMDB-PI), disse que os senadores que têm imóvel em Brasília poderão continuar a receber o dinheiro.

“A lei não diz que não pode. E ela tem que ser igual para todos”, afirmou Mão Santa ao site G1. “Eu podia ter uma casa (em Brasília), mas não tenho. O que eu posso fazer, vou ter inveja de quem tem?” Mão Santa é o responsável pelo pagamento do auxílio-moradia desde fevereiro deste ano.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, desde 2002 um ato administrativo extinguiu o auxílio, embora o benefício continue sendo pago a cerca de 40 senadores. Entre os favorecidos, além de Sarney, estão Cícero Lucena (PSDB-PB), Gilberto Goellner (DEM-MT) e João Pedro (PT-AM), que ocupam imóveis funcionais do Senado, mas recebem o auxílio mensal.

Em ofícios encaminhados à terceira-secretaria, os parlamentares solicitaram fim do pagamento e pediram cálculo dos valores que devem ser reembolsados à Casa.

Sarney pediu desculpas ao reconhecer que - ao contrário do que havia dito - estava na lista dos que recebiam o benefício. “Peço desculpas pela informação errada que dei”, afirmou. “Nunca pedi auxílio moradia e, por um equívoco, a partir de 2008, segundo me informaram, realmente estavam depositando o valor na minha conta.”

Como não vê impedimento legal para o recebimento, Mão Santa afirmou que Sarney não teria de devolver o dinheiro que recebeu.

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), porém, declarou que os valores serão devolvidos em parcelas mensais, a partir de junho. Segundo ele, ocorreu “falha administrativa”.

Os senadores receberam imóveis funcionais, mas o departamento administrativo não mandou cessar o benefício que era pago, explicou. “Infelizmente, com tudo que está acontecendo no Senado (a falha) só foi detectada agora.”

Para Heráclito, não houve “dolo nem “má intenção” de ninguém. “Foi um benefício recebido de maneira indevida, mas sem intenção de ferir a lei”, comentou. “Esse fato não é grave”.