Roberto Fonseca

Menos de uma semana depois de remanejar R$ 45,1 milhões de outras áreas da administração para gastos em propaganda de governo, Gilberto Kassab (DEM) decidiu ontem vetar a nomeação de cargos de confiança (sem concurso) vagos na Prefeitura e empresas e autarquias municipais. Segundo a assessoria do prefeito, trata-se de medida para contenção de despesas.

A decisão foi publicada em decreto na edição de ontem do Diário Oficial da capital. A Prefeitura informou ainda estar realizando levantamento sobre quantos cargos em comissão estão vagos no momento. O decreto estabelece como exceções ao congelamento casos “excepcionais”, em que a nomeação evite “ paralisação dos serviços afetos às unidades ou órgãos aos quais se vinculem.” Caberá ao prefeito a palavra final sobre a nomeação ou designação da pessoa a uma das vagas.

No início do ano, Kassab já determinara congelamento de R$ 5,5 bilhões do Orçamento de 2009 da Prefeitura, de R$ 27,5 bi. Semana passada, o governo divulgou que a arrecadação do primeiro quadrimestre ficou 1% abaixo de 2008, descontada a inflação.