Roberto Fonseca

A Secretaria de Subprefeituras realizou ontem pregão para escolher empresas que atuarão no tapa-buraco na cidade. O edital, que em 2008 foi questionado - e depois liberado - pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) possui item que chama atenção. Ele diz que, caso a Prefeitura não forneça massa asfáltica para as contratadas, a administração terá de remunerar, a cada dia de atraso, as prestadoras de serviço no valor equivalente a 3 toneladas de massa, por caminhão.

“Se fosse um contrato particular, até seria justificável para dar garantias às partes, mas a Prefeitura não pode se punir. Já basta não ter massa para tapar buraco”, afirma técnico de longa data da Prefeitura. Segundo ele, de setembro a janeiro, com baixo fluxo de caixa, a gestão historicamente enfrenta problemas para adquirir insumos da massa. Vereador aliado que atua no setor de construção também considera a exigência “incomum”.

Outros pontos do edital que geram divergência são a exigência de que as empresas instalem GPS nos caminhões. “Deveria ser objeto de licitação separada”, diz o técnico. Segundo ele, ainda há previsão de uso de caminhões com eixo duplo traseiro, que teria dificuldade em transitar em vias inclinadas.