A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está propondo novas regras para os suplementos destinados a atletas. A consulta pública , aberta em 2008, encerrou no dia 13. Foram mais de 5 mil e-mails recebidos com propostas. A sugestão do órgão é trazer um novo conceito para esta categoria de alimentos, além de regulamentar o uso do suplemento de creatina e do suplemento de cafeína.

“A portaria 222, que regula o setor hoje, é de 1998 e está defasada”, explica o especialista em regulação e vigilância sanitária da Anvisa Gustavo Peres. “A revisão é coordenada por um grupo de cinco pessoas e foi feita depois que foram feitas novas pesquisas que reavaliaram os critérios sobre quais alimentos são indicados para atletas.”

Entre as propostas, a Anvisa prevê que a categoria de alimentos atualmente denominada “alimentos para praticantes de atividade física” passe a ser chamada de “alimentos para atletas”. Isso porque, segundo o órgão, os suplementos só devem ser consumidos por aqueles que praticam exercícios físicos de alta intensidade, com o objetivo de rendimento esportivo ou competição.

O presidente da Associação Brasileira de Empresas de Produtos Nutricionais, Euclésio Bragança, concorda que legislação deva ser revisada, mas acha que o uso de suplementos também deve ser consumido por praticantes de atividades físicas. “Segurança e eficácia são os parâmetros da Anvisa para registrar um produto. Mas o praticante de atividade física não precisa da eficácia porque o suplemento vai dar a ele aquilo que ele não consegue obter em sua alimentação.”

O especialista da Anvisa ressalta que suplemento não é medicamento. “O alimento não precisa de receita para ser comprado, mas é necessário que seja indicado por um profissional médico.” Ele acredita que até o fim do ano, a atualização da portaria deva ser publicada.