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Segunda-feira, 2 março de 2009   edições anteriores
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  Projeto de lei tornava morte ilegal

LAIS CATTASSINI, lais.cattassini@grupoestado.com.br

Para tentar impedir a superlotação do cemitério municipal, o antigo prefeito, Roberto Pereira da Silva, criou um projeto de lei que proibia a morte em Biritiba Mirim. A medida, inconstitucional, foi a maneira encontrada para chamar a atenção do Estado e do governo federal ao problema.

Uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) impedia a construção de um novo cemitério. Biritiba tem 89% de seu território em região de mananciais e 11% em área de Mata Atlântica. Para enterrar corpos no terreno, é necessária autorização da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb). A área de proteção ambiental impede que o local seja destinado a um cemitério. Com o projeto de lei que proibia a morte, Biritiba ganhou destaque na imprensa e cerca de R$ 300 mil do governo do Estado para a construção de um novo cemitério, além de autorização do Conama.

A verba foi insuficiente. A obra começou no início de 2008 e parou em julho. “Coincidentemente, na mesma época, o prefeito deixou o cargo para concorrer à prefeitura de um município vizinho”, declara o atual prefeito, Carlos Alberto Taino Júnior. A nova administração precisou recorrer à ajuda da construtora responsável para dar continuidade aos trabalhos, mesmo sem o pagamento dos funcionários. O novo cemitério, que deverá ficar pronto em 90 dias, tem espaço para 530 jazigos.

O cemitério atual foi construído em 1910 e mais de 50 mil pessoas já foram enterradas em 3.500 túmulos. Segundo o coveiro José Camargo Neto, são realizados mais de 180 enterros por ano, uma média de 5 por semana. “Parece que proibir fez com que a população morresse mais”, ironiza Almerinda Correa, dona de uma funerária localizada em frente ao novo espaço. Segundo ela, a transferência para outros cemitérios da região, que vem acontecendo, é pouco viável. “Os outros municípios também têm problemas.”



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