Só depois de o cliente insistir muito; Pesquisa do Idec com dez grandes bancos mostra que metade resiste em oferecer os serviços essenciais gratuitos, determinados pelo Banco Central. Os outros cinco, confundem esse tipo de conta com os pacotes básicos

Eleni Trindade, eleni.trindade@grupoestado.com.br

Quem quiser economizar e abrir uma conta bancária apenas com os serviços essenciais gratuitos, determinados pelo Banco Central (BC), encontra sérias dificuldades. Isso porque ou os funcionários dos bancos desconhecem esse tipo de conta ou a confundem com outras modalidades.

Essa constatação está na pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) feita com dez bancos que têm mais de um milhão de clientes: Banco do Brasil (BB), Banrisul, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Nossa Caixa, Real, Santander e Unibanco.

Pelo levantamento, metade deles não oferece a conta com serviços essenciais gratuitos pelo simples fato de que quem atende ignora essa possibilidade. O cliente só consegue uma conta dessa com muita persistência. A outra metade mistura serviços essenciais com outras modalidades de contas. “Como metade dos bancos não sabia informar sobre os serviços essenciais, ao abrir a conta o consumidor precisa insistir muito. Dá trabalho, mas a economia vale a pena”, diz Marcos Diegues, assessor jurídico do Idec.

Para saber quanto seria possível economizar, o Idec comparou duas situações: a do cliente que quer usar só os serviços essenciais mais um DOC por mês e uma taxa de renovação cadastral com o caso do cliente que contrata pacotes dos bancos. Os pacotes usados na comparação são os que incluem pelo menos um DOC por mês. Como em dois casos (Itaú e Banrisul) os bancos não tinham pacotes com DOC, o Idec optou pelos que incluem 10 folhas de cheques. O resultado é que podem ficar de 23% a 204% mais caros os pacotes de tarifas. Por exemplo: o do Itaú Simples custa R$19 por mês, mas se o cliente optar pelos serviços essenciais pagará R$ 14,30 mesmo fazendo um DOC e pagando a taxa de renovação. Já no caso do HSBC Premier, o custo mensal do pacote é de R$ 38 e cai para R$ 12,50 com um DOC e a taxa.

Desde 30 abril de 2008 o cliente pode usar uma série de serviços como saques, extratos e folhas de cheque sem pagar tarifa. Esse direito é garantido pela Resolução 3.518/2007 do BC. A conta só não é gratuita porque a resolução permite a cobrança de uma tarifa de renovação cadastral duas vezes por ano, mesmo que não tenha havido nenhuma atualização no cadastro. “A resolução não exige que os bancos montem um pacote com os serviços essenciais e surge a confusão com os pacotes básicos ou com a conta salário, destinada só ao recebimento de salários ou benefícios.”

Por meio de sua assessoria, o BC informou que embora o número de reclamações sobre tarifas seja pequeno (em torno de 500 por mês num universo de 100 milhões de contas), fiscaliza rotineiramente os bancos. Banco do Brasil, Nossa Caixa, Unibanco e Itaú afirmaram que seguem as normas da resolução. HSBC e Caixa dizem que obedecem à resolução, mas reforçaram orientações nas agências. Santander e Real dizem que a análise do Idec considera apenas um perfil restrito de consumo. Bradesco e Banrisul não comentaram.



ECONOMIA

'Dá trabalho abrir conta com serviços essenciais, mas a economia vale a pena”,
MARCOS DIEGUES, ASSESSOR JURÍDICO DO IDEC


SERVIÇOS ESSENCIAIS

São definidos como serviços essenciais (pela Resolução 3.518/07 do Banco Central) e são isentos de tarifa os seguintes procedimentos bancários:

CARTÃO

com função débito e segunda via, exceto em casos de perda, roubo e dano, entre outras situações

CHEQUES

10 folhas por mês, desde que o correntista tenha os requisitos necessários à utilização de cheques compensação de cheques e fornecimento aos clientes pessoas físicas (até 28 de fevereiro de cada ano) de extrato discriminando, mês a mês, as tarifas cobradas no ano anterior

SAQUE

realização de até quatro saques por mês em guichê de caixa, inclusive por meio de cheque, ou em caixas eletrônicos

até dois extratos com a movimentação do mês em terminais de caixa eletrônico

OUTROS SERVIÇOS

consultas via internet (bankline)

duas transferências de recursos por mes, desde que entre contas na própria instituição bancária

SEUS DIREITOS

É bom lembrar que o consumidor que já tem um outro tipo de conta aberta no banco tem direito de migrar para uma conta com apenas serviços essenciais

Se houver dificuldades ou o banco impuser condições, reclame na ouvidoria do próprio banco ou denuncie o caso ao Banco Central pelo 0800-979-2345, pelo site www.bcb.gov.br ou ainda pelo correio (carta para o Banco Central - SBS Quadra 3, Bl. B, Edifício Sede, Cx. Postal 08670, CEP 70074-900, Brasília - DF)