Corporação voltou a fiscalizar tráfego há 1 ano e aplicou 17,9% das 344 mil multas de julho

Bruno Tavares, bruno.tavares@grupoestado.com.br

Um ano e três meses depois de recriar um grupo dedicado a fiscalizar o trânsito, a Polícia Militar de São Paulo conseguiu triplicar sua participação no universo de multas aplicadas por mês na Capital. Até 2002, quando o governo estadual extinguiu o Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran), entre 4% e 6% das autuações eram feitas por PMs. Dados divulgados ontem pela Prefeitura mostram que, em julho deste ano, a corporação contribuiu com 61.576 (17,9%) das 344 mil punições. As multas aplicadas no período renderam R$ 1,1 milhão aos cofres da corporação.

A volta da PM à atividade, antes desempenhada exclusivamente pelos agentes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), coincide com uma fase recorde de autuações. De janeiro a junho deste ano, por exemplo, foram aplicadas 2,3 milhões de multas na Capital - 16,5% a mais do que nos seis primeiros meses de 2007.

Atualmente, cerca de 13 mil dos 21.500 homens do Comando de Policiamento da Capital estão aptos a fiscalizar o trânsito. O cadastramento na Prefeitura é necessário, pois não faz parte das atribuições natas da corporação autuar motoristas por infrações cometidas ao volante, como dirigir sem o cinto de segurança, passar no semáforo vermelho e usar o telefone celular. Pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), cabe exclusivamente à PM inspecionar a documentação do motorista e do veículo, bem como as condições técnicas do automóvel, o que habitualmente ocorre nas blitze policiais.

Embora o número de PMs cadastrados hoje seja muito superior ao contingente de 2.700 homens vinculados ao antigo CPTran, a maior parte das autuações feitas pela PM vêm dos 1.500 policiais inscritos no Programa de Policiamento de Trânsito. Espalhados por 1.011 cruzamentos com os maiores índices de criminalidade e problemas de fluidez no trânsito, são eles que, de fato, complementam o trabalho dos 1.400 agentes da CET.

Investimento

Para o major Ricardo Fernandes de Barros, comandante do 34º Batalhão, que integra do Programa de Policiamento de Trânsito, o aumento da participação da PM deve-se ao perfil do convênio. “Antigamente, todas as ocorrências de trânsito eram atendidas apenas pelo CPTran. Hoje, qualquer policial tem condições de agir, desde o pessoal do Rádio Patrulha até Ronda Escolar”, explica. Segundo ele, o valor integral repassado mensalmente pelo Município à corporação é destinado à compra de equipamentos - como cones e cavaletes - e viaturas para o Programa de Policiamento de Trânsito.

A iniciativa de acabar com o CPTran foi tomada pelo então governador Geraldo Alckmin (PSDB), que pôs fim a uma parceria de 30 anos com a Prefeitura. Na ocasião, a principal justificativa era a necessidade de aumentar o efetivo policial no combate aos crimes comuns.

Além da perda de uma fonte de arrecadação para a PM, o rompimento provocou efeitos colaterais, como a redução de até 24% da fiscalização sobre o transporte de cargas perigosas. Com a retomada da parceria, essa atividade conjunta também foi retomada.