A volta da Polícia Militar (PM) à fiscalização do trânsito na Capital depois de 5 anos, dentro de um programa que acaba de ser lançado, não servirá apenas para melhorar o trânsito. Deve também diminuir a criminalidade nos cruzamentos e ajudar a retirar das ruas um grande número de veículos velhos e altamente poluidores.

O Programa de Policiamento do Trânsito vai empregar 1.375 PMs e utilizar 350 viaturas para fiscalizar 1.011 pontos escolhidos por seus altos índices de criminalidade e problemas de fluidez de tráfego. Desses, 156 foram considerados prioritários - receberão atenção especial por serem particularmente problemáticos. Outros pontos menos perigosos serão vigiados por rondas a serem realizadas com intervalos de 20 a 40 minutos.

Ter em mente as diferenças de atribuições de PMs e marronzinhos é essencial para compreender qual será exatamente o papel a ser desempenhado pelos primeiros. Por exemplo: eles não multarão motoristas que cometem infrações como desrespeito ao rodízio, estacionamento irregular e não colocação de cinto de segurança. Isso é e continuará sendo função dos 1.800 marronzinhos, que, além disso, cuidam também da orientação do trânsito.

Os PMs daquele programa se ocuparão principalmente de funções que não cabem aos marronzinhos, porque são privativas da polícia, tais como realizar blitze, parar e apreender veículos que estejam em situação irregular - por falta de equipamentos ou documentação - e revistar motoristas. Poderão também prender motorista que estiver dirigindo perigosamente, por imprudência ou embriaguez, sem os documentos em ordem ou por omissão de socorro. Na fiscalização, eles apenas ajudarão.

Daí porque o governador José Serra garante que o objetivo do programa não é aumentar o número de multas. Eles certamente colaborarão para aumentar a fluidez do trânsito, mas de forma indireta, como conseqüência da sua atuação naqueles setores. A ação desses PMs se fará sentir principalmente no combate à criminalidade, que vem crescendo num grande número de cruzamentos, onde eles estarão presentes, e na retirada das ruas de veículos que circulam em condições mecânicas precárias - velhos, poluidores, que enguiçam com freqüência e complicam o trânsito -, sem licenciamento, ou são conduzidos por motoristas sem documentação em ordem.

Para o consultor em engenharia de tráfego Flamínio Fichmann, o programa é positivo porque, após a extinção do Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran), há 5 anos, pelo ex-governador Geraldo Alckmin, “se criou um vazio na fiscalização das condições dos veículos”. Ele estima que um terço da frota da Capital apresenta algum tipo de irregularidade, relativa ao veículo ou ao condutor.

Por isso, se a fiscalização a ser exercida pelos PMs for de fato mais intensa e rigorosa e ajudar a retirar das ruas os veículos naquelas condições, haverá importantes benefícios para a Cidade, tais como diminuição da poluição, melhoria na fluidez do trânsito e na prevenção de acidentes.