Lisandra Paraguassú

O Ministério da Educação envia hoje um auditor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para investigar as denúncias de irregularidades envolvendo organizações não governamentais de São Paulo que teriam desviado recursos do Programa Brasil Alfabetizado. As denúncias foram feitas esta semana pelo JT.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, explica que esse é o procedimento padrão em casos de denúncias e, constatado o desvio, o caso será encaminhado ao Ministério Público. 'Não há nada diferente a fazer. O procedimento é padrão. Vamos checar a denúncia e constatado o problema será encaminhado ao Ministério Público. É cumprir a lei', disse o ministro.

O Programa Brasil Alfabetizado foi reformulado este ano e o acesso de ONGs aos recursos dos convênios foi limitado a 20% das verbas disponíveis. O restante será feito através das redes municipais de educação. A principal razão para a mudança é a falta de eficácia do programa até agora. Um dos motivos, diz o ministro, são justamente as irregularidades. 'Foi identificada uma série de problemas. Alunos não analfabetos matriculados, reincidência de matrículas. Daí a necessidade de mudar', disse o ministro.

Já foram encontrados casos de alunos fantasmas no Distrito Federal, além de São Paulo. Em vários episódios, as auditorias são feitas a partir de denúncias, mas o MEC diz fazer auditorias periódicas, assim como a Controladoria Geral da União. 'Tem muita gente já sendo processada por malversação de recursos públicos. A posição do ministério é sempre cumprir a lei. Se tem um ministério que está tentando resolver esse tipo de problema é o MEC', disse Haddad.