Placas serão conferidas diariamente

THALITA PIRES, thalita.pires@grupoestado.com.br

A partir de segunda-feira, a Prefeitura começará a aplicar multas em comerciantes que não cumprirem as regras da Lei Cidade Limpa para fachadas. 'Acabou o tempo de adaptação. Agora quem estiver fora dos padrões será multado', afirmou Andrea Matarazzo, secretário de Coordenação das Subprefeituras. As regras para fachadas entraram em vigor dia 1º de abril.

Até agora, apenas algumas indústrias e bingos, que são ilegais em São Paulo, foram multados por irregularidades de publicidade. No total, foram aplicadas 73 punições, de no mínimo R$ 10 mil cada.

A fiscalização das fachadas não terá megaoperações. As placas serão conferidas na rotina normal dos fiscais das subprefeituras. A demora para o começo da aplicação de multas aconteceu porque, até agora, as operações estavam voltadas para a busca de outdoors irregulares, que estão proibidos desde o início do ano.

Para evitar a multa, não basta retirar o letreiro da loja. Estruturas de letreiros e totens, outdoors próprios, toldos rígidos que avancem sobre a calçada também não são permitidos. Além da adaptação física, é necessário tirar o Cadastro de Anúncios (Cadan), documento expedido gratuitamente pela Prefeitura, no site.

Ruas-modelo

O prefeito Gilberto Kassab assinou ontem uma parceria com a Associação Comercial de São Paulo para a implantação do projeto de ruas modelo da Lei Cidade Limpa. Pelo projeto, os comerciantes de 46 vias em todas as subprefeituras receberão ajuda para idealizar e executar projetos de adaptação da fachada. 'Depois de tornar a Cidade limpa, estamos deixando a Cidade linda', disse Kassab. O custo da obra é de responsabilidade do comerciante. Para amenizá-los, a Prefeitura estuda desconto ou isenção do IPTU para os lojistas.