Os R$ 52,80 poderão ser abatidos, por exemplo, do IPTU do proprietário do carro. A forma jurídica, no entanto, ainda será definida pela Prefeitura


Opine sobre o abatimento da taxa da inspeção em impostos

ALEXSSANDER SOARES, alex.soares@grupoestado.com.br

O pagamento de R$ 52,89 pelo serviço de inspeção veicular pode virar um crédito tributário para o proprietário do veículo abater no pagamento de um imposto municipal, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A fórmula jurídica para o reembolso ainda será definida pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), que ao assinar a ordem de serviço para o início do programa ressaltou que a administração não pretende deixar o paulistano arcar com o custo da inspeção. Kassab afirmou que estudava, como hipótese, depositar o valor pago na conta corrente do motorista, que indicaria o número e a agência no licenciamento.

O programa de inspeção veicular ambiental da frota da Capital paulista, que sairá do papel até o próximo mês de outubro, contará com uma van para monitorar a emissão de gases poluentes dos veículos em circulação. A van abrigará um sistema de sensoriamento remoto para identificar com raios infravermelho e ultravioleta todos os veículos que estiverem emitindo gases poluentes acima do permitido pelas normas ambientais.

Sem uma legislação específica para multar, o sistema que chegou a ser anunciado como radar antipoluição fará somente uma radiografia da frota paulistana de veículos. A instalação do sensoriamento remoto faz parte de um aditivo assinado em novembro de 2004 entre a Prefeitura de São Paulo e a empresa Controlar, vencedora de uma licitação para realizar os serviços de inspeção veicular na Cidade em 1995.

A idéia da Secretaria Municipal do Verde é conseguir identificar, antes da vistoria prevista para começar em maio de 2008, os veículos muito poluidores, assim como a frota considerada muito limpa. A medição do volume máximo de gases poluentes dos escapamentos vai seguir os padrões de resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente, órgão do Ministério do Meio Ambiente (veja quadro). “O sensoriamento remoto é o início da inspeção veicular, que significa um diagnóstico da frota. A partir daí poderemos estudar campanhas educativas e preventivas”, disse o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge.

De acordo com o secretário, a qualidade da frota paulistana pode seguir os mesmos padrões mundiais revelando que 20% dos veículos são considerados muito limpos, outros 20% limpos, 20% como regulares (ou no limite máximo de emissão de poluentes), chegando até os 20% poluidores e os 20% muito poluidores. “Uma hipótese é convidar os proprietários dos veículos muito poluidores para fazer a regulagem antes da inspeção. Também podemos premiar o proprietário do veículo muito limpo, evitando o transtorno de ir até um posto de inspeção sabendo que será aprovado”, disse o secretário.

Mesmo que seja dispensado da vistoria, o proprietário do veículo considerado muito limpo terá de pagar a taxa de inspeção veicular ambiental. O pagamento da taxa será obrigatório para os proprietários de veículos emplacados na Capital a partir do licenciamento do próximo ano. O prazo de até 120 dias para instalação do sensoriamento remoto passou a contar a partir da assinatura da ordem de serviço para a prestação de serviços com a Controlar.

O aditivo com a Controlar para implementação do sistema remoto prevê a instalação de somente um equipamento, sem custo extra para a Prefeitura, por um ano de duração. O presidente da Controlar, Ivan Azevedo, explicou que a van ficará parada em 52 pontos diferentes Cidade, no horário de pico da manhã, das 7h às 11h e das 15h às 20h.