Câmara aprovou gratificação de até R$ 450 por mês, retroativa a agosto

CEZAR MARTINS, cezar.martins@grupoestado.com.br

Os vereadores de São Paulo aprovaram ontem um projeto do Executivo que prevê gratificação de até R$ 450 por mês para os profissionais ativos e aposentados (cerca de 90 mil pessoas). O prefeito Gilberto Kassab sancionou ontem mesmo o projeto, com alguns vetos, e assim as gratificações já estarão no pagamento de novembro, a ser feito hoje, inclusive com os valores retroativos ao mês de agosto deste ano.

O texto aprovado em votação na tarde de ontem na câmara substituiu outro que havia sido apresentado pelo Executivo em junho. Agora, professores com curso superior receberão R$ 450 por mês, os que têm carga horária de 30 horas por semana terão direito a R$ 350 e os de magistério, R$ 250.

Os maiores beneficiados financeiramente são os docentes com curso superior completo e com carga horária de 40 horas por semana. Como a gratificação é retroativa, eles receberão em dezembro um extra de R$ 2.250. Para eles, ainda, foi dada a garantia de um piso de R$ 1.900.

O Sindicato dos Profissionais em Educação do Ensino Municipal (Sinpeem) não conseguiu, porém, fazer com que o aumento virasse reajuste salarial em vez de gratificação, para aumentar os benefícios da categoria.

Na proposta inicial, aposentados, professores deslocados para funções administrativas por motivos de saúde e funcionários de apoio das escolas municipais não teriam direito ao benefício. Com o substitutivo, além deles, os professores que trabalham nos Centros de Educação Infantil, onde ficam crianças de até 3 anos também terão direito a receber a gratificação.

Embora o novo projeto não tenha atendido todas as reivindicações do professorado, as alterações feitas em relação ao que havia sido proposto pela Prefeitura garantem maior justiça para os funcionários das escolas, alega Claudio Fonseca, presidente do Sinpeem. 'Não há motivo para haver distinção entre um professor que trabalha com crianças de até 3 anos para outro que trabalha com alunos de 4 a 6 anos. Eles desempenham a mesma função e merecem receber o mesmo benefício.'

Para faxineiras, serventes e outros funcionários do 'quadro de apoio' das escolas municipais, a gratificação mensal será de R$ 150.

Outra mudança é a garantia do pagamento das bonificações mesmo que a Prefeitura alegue não ter dinheiro suficiente em caixa. Antes, era possível adiar o depósito do abono por meses se os gastos em outras áreas aumentasse.