>Segundo sindicato de bares, 95% estão irregulares

FERNANDA ARANDA e CAMILLA HADDAD

Você pode nem imaginar, mas aquele bar tradicional freqüentado até por famosos provavelmente está irregular. Anteontem, mais três estabelecimentos badalados da Vila Olímpia - área nobre da Capital - foram fechados por falta de alvará. A ação já virou rotina para a Prefeitura, que estima que 85% dos estabelecimentos da Cidade estejam irregulares. O próprio Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo (Sinhores-SP) vai além e afirma que 95% dos 50 mil bares não têm licença.

Na blitz realizada pela Subprefeitura de Pinheiros, Zona Oeste, foram fechados os bares Ébano, O Básico e Santa Faria. A situação deles não é diferente das de outros 47.500 locais na Cidade, que funcionam de forma irregular. Por já terem sido notificados, os três estabelecimentos da Zona Oeste foram interditados com blocos de concreto, o que é considerado pelo Sinhores-SP um ato inconstitucional.

O sindicato se defende dizendo que a Prefeitura é o entrave para que os bares regularizem sua situação. Primeiro porque, segundo a entidade, o alvará da Prefeitura leva, em média, oito meses para ser liberado. Outra dificuldade é que o valor gasto pelos comerciantes para atender as exigências do documento é de cerca de R$ 20 mil. Quando o dono do bar recebe o alvará pode usá-lo somente durante um ano.

Já o subprefeito de Pinheiros, Nilton Elias Nachle, rebate as reclamações do Sinhores-SP. 'O processo não é burocrático a ponto de justificar a falta de licença de funcionamento. É normal exigir todas as documentações para um estabelecimento que precisa de segurança, já que lida, diariamente, com vidas.'

Segundo Nachle, só este ano, foram fechados 85 estabelecimentos pela Subprefeitura de Pinheiros - responsável pela Vila Madalena, Vila Olímpia, Itaim Bibi e Brooklin, bairros em que está concentrada a maioria dos bares de São Paulo.

Ao todo, a Secretaria de Coordenação de Subprefeituras conta com apenas uma equipe de 700 fiscais para vistoriar todos os estabelecimentos comerciais da Capital.

Além disso, o processo para que o bar seja interditado de forma definitiva é lento, pois o proprietário primeiro é notificado, tem um prazo de cinco dias para se defender. Se não cumprir recebe uma multa e só então pode ser lacrado 'Esse procedimento se torna obsoleto para o tamanho da nossa Capital', contou o secretário de Coordenação das Subprefeituras, Andrea Matarazzo, em recente entrevista ao JT.

Apesar da burocracia, Matarazzo afirma que nunca a Prefeitura fiscalizou e autuou uma quantidade tão grande de estabelecimentos como o que vem sendo feito nos últimos dois anos. 'O problema é que, do jeito que é hoje, tudo parece conspirar a favor dos estabelecimentos irregulares', disse o secretário.

Por enquanto, o secretário descarta a possibilidade de contratar novos fiscais. 'Mas já estamos estudando uma forma de agilizar a ação das subprefeituras.'V