Segundo especialistas, quem puder, deve a aguardar as novas regras para comprar a casa própria

RODRIGO GALLO, rodrigo.gallo@grupoestado.com.br

O novo pacote da habitação, que pode incluir o fim da Taxa Referencial (TR) e a criação de um modelo de financiamento imobiliário com desconto em folha de pagamento, deve ser anunciado pelo governo na próxima terça-feira. Enquanto isso não ocorre, especialistas defendem que os consumidores devem aguardar antes de assinar um contrato de compra, para verificar se as novidades trarão novos benefícios aos mutuários. No entanto, o mercado imobiliário acredita que a mudança das regras não trará tantos benefícios para os consumidores.

O vice-presidente de incorporação imobiliária do Sindicato da Habitação (Secovi), João Crestana, faz uma ressalva importante, que vale para qualquer situação de compra e venda de imóveis: os consumidores só devem fechar o negócio se realmente tiverem certeza de que valerá a pena. Do contrário, é melhor aguardar o surgimento de uma proposta mais vantajosa. "Comprar uma casa ou apartamento é algo sério, que o mutuário carrega por muitos anos. Não pode ser decidido com pressa", aconselhou o vice-presidente do Secovi.

A opinião é semelhante à do advogado Josué Rios, especialista em direitos do consumidor e consultor do JT. Ele acredita que as novidades nas regras da habitação poderão trazer pequenas mudanças, porém significativas, para quem pretende adquirir um imóvel. "Como o governo está a ponto de anunciar um pacote de alterações, aconselho a esperar mais uns dias para ver o que sai destas mudanças", disse.

Mesmo depois do anúncio oficial do pacote, que deve ser feito na próxima terça-feira, segundo o Ministério da Fazenda, recomenda-se, se possível, aguardar mais alguns meses antes de contratar qualquer financiamento imobiliário.

A orientação vale principalmente no caso do governo realmente criar a modalidade de crédito consignado. "Deve-se conhecer as novas regras e aguardar um tempo para ver o comportamento do mercado. Neste período, será possível avaliar qual é o risco de se perder o imóvel por inadimplência", analisou a coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), Maria Inês Dolci. "É preciso calcular bem o investimento antes de optar pelo financiamento consignado, pois é algo sério comprometer um terço da renda mensal no pagamento das prestações", acrescentou.

Crestana ressalta que ninguém deve perder um bom negócio na esperança de mudanças milagrosas na área de crédito habitacional. "Neste ano, o governo já editou medidas que fizeram bem ao mercado e impulsionaram os negócios. Porém, não adianta esperar uma mudança de impacto, pois será apenas mais um pequeno incentivo."

Assinatura do contrato
Os consumidores que já entregaram a documentação para o banco e estão prestes a contratar um financiamento imobiliário também podem retardar a assinatura para esperar o anúncio do pacote da habitação.

De acordo com Josué Rios, isso é permitido até mesmo se a liberação do crédito já foi aprovada pela instituição financeira. "Porém, se o contrato já foi assinado é muito difícil voltar atrás", ponderou o advogado.

O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo estuda a possibilidade de liberar os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como um seguro para as pessoas que comprarem imóveis com crédito consignado e perderem o emprego, por exemplo.