Presidente da Anatel assinou redução das contas ontem

O corte de aproximadamente 0,5% nas tarifas de telefonia fixa será publicado hoje no Diário Oficial, informou ontem o novo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Plínio de Aguiar Júnior, após tomar posse do cargo.

Decidida pela agência na quarta-feira passada, a redução nas tarifas dependia da indicação, pelo governo, de um novo presidente da agência, que pudesse autorizar a medida. Na prática, a redução das tarifas só deve chegar ao bolso dos consumidores na sexta-feira. Isso porque, segundo regras do setor de telecomunicações, as mudanças nas tarifas só começam a valer 48 horas depois de as operadoras publicarem anúncios com os novos preços em jornais de grande circulação.

Assim, apesar de Aguiar Júnior ter dito ontem esperar que a redução pudesse começar a valer já na quinta, para que isso ocorresse as empresas teriam de publicar o anúncio nos jornais de hoje. Mas pelo menos duas das principais empresas de telefonia do País, a Telefônica e a Brasil Telecom, informaram que vão aguardar a comunicação oficial da Anatel para publicar os anúncios. Assim, o mais provável é que elas publiquem as novas tabelas nos jornais de amanhã, o que faria com que o reajuste começasse a valer sexta-feira.

Pelo ato da Anatel que será publicado hoje no Diário Oficial, as contas da Telefônica terão queda de 0,3759%. A empresa atende 12,4 milhões de clientes no Estado de São Paulo.

Durante a cerimônia de posse, Aguiar Júnior classificou como "uma emoção" assinar, em seu primeiro ato como presidente da agência, uma redução de tarifas. "É a primeira vez que a tarifa tem uma redução. É pequena, mas é uma redução."

Aguiar Júnior, que já era conselheiro da Anatel e já havia ocupado interinamente a presidência da agência, ficará no comando da Anatel até dezembro.