A fiscalização de carga perigosa foi reduzida em 24% no Estado em 2005

SILVIA AMORIM, silvia.amorim@grupoestado.com.br

A fiscalização de veículos que transportam produtos perigosos reduziu 24% em todo o Estado em 2005. No ano passado, 2.074 veículos com carga perigosa foram fiscalizados pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e a Polícia Rodoviária Estadual e Federal nas principais estradas de São Paulo, contra 2.727 em 2004. Neste ano, o desempenho, por enquanto, segue em queda. Foram vistoriados, em média, 159 veículos por mês, 13 a menos que em 2005.

O número de blitze também caiu. Em 2004, foram feitas 95 operações pela polícia e o Ipem , 19% a mais do que as 77 registradas no ano passado. Até o dia 9 de junho deste ano, houve 33.

Segundo o Ipem, a queda deve-se ao deslocamento de equipes para outras tarefas. "No ano passado, concentramos esforços na questão das adulterações de combustíveis. Neste ano, vamos voltar a fazer cem operações de cargas perigosas por ano", disse o engenheiro José Fábio de Campos, do Ipem.

Na Capital, a fiscalização do transporte de cargas perigosas é de competência da Polícia Militar com apoio da Prefeitura. Até 2002, a corporação tinha um efetivo específico para isso, o Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran), que fazia as abordagens para checagem de documentação e condições do veículo. Com a extinção da unidade, a função passou a ser mais uma atribuição dos policiais militares.

Circulam por dia na Capital cerca de 11 mil caminhões com produtos químicos perigosos, que devem respeitar uma série de regras e restrições de operação. Esses veículos estão proibidos de trafegar entre 17 e 20 horas na Cidade.

Mas especialistas dizem que, devido à falta de fiscalização adequada, isso nem sempre é respeitado. "Os motoristas tiram a identificação de carga perigosa do veículo e circulam normalmente. É um jeito de não interromper a viagem, já que muitos estão de passagem para outras cidade", disse a coordenadora da Comissão de Normas de Transporte Terrestre de Produtos Perigosos da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Glória Benazzi. "O Brasil tem uma legislação rigorosa. O que falta é uma fiscalização eficiente."

Quanto às irregularidades flagradas na fiscalização os números são preocupantes. A maioria deve-se à falta de manutenção - pneus carecas, rodas trincadas, freios e direção gastos. De todos os veículos fiscalizados neste ano pelo Ipem, 37% (296) foram autuados por apresentar algum tipo de irregularidade. Em 149 casos (19%) o certificado de inspeção do veículo - documento obrigatório para o transporte desse tipo de carga - foi apreendido e o motorista, impedido de seguir com a carga, o que só ocorre quando há risco à população.